DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP- CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 838.797,34 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.10900.08.449051.1.500.9100000.0 .4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Lennon Barbosa Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 728/2025 PROCESSO Nº24001.020220/2026-55 PRÉ-RESERVA 1455224000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de material médico-hospitalar (COMPRA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)** , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3. 01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E REGINA SANTOS AMMIRATTI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 731/2026 PROCESSO Nº24001.020118/2025-79 PRÉ-RESERVA 1397556000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de material permanente (motoserra, maquina para cortar….)** , para o Setor de zeladoria e material permanente, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.371,63 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200 .1.500.9100000.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ROSÂNGELA VIEIRA PAULO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 735/2026 PROCESSO Nº24001.044237/2026-06 PRÉ-RESERVA 1458358000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJDI; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e Corretiva em conservadoras de vacinas, medicamentos e termolábeis com cobertura total de peças originais , para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.23309; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 738/2026 PROCESSO Nº24001.041193/2026-54 PRÉ-RESERVA 1458973000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA DISPOSITIVO MÉDICO, ROLDANA DE CONTROLE DE AJUSTE** , ORIGINAL DA MARCA/FABRICANTE RICHARD WOLF, PARA USO EM CONJUNTO DE VÍDEO MEDIASTINOSCÓPIO DISPERSÍVEL, PERTENCENTE AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG/SESA, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.961,74 (Quatro mil, novecentos e sessenta e um reais setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030. 1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 741/2026 PROCESSO Nº24001.048461/2026-69 PRÉ-RESERVA 1464120000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Medicamento da Assistência Farmacêutica Básica, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 429.955,93 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21796 – 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6009200000.1; 22865 – 2420 0744.10.303.171.20659.01.339032.1.5009100000.0; 28744 – 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6229200000.1; 26177 – 24200744.10.303.171.206 59.03.339032.1.6229200000.1; 30874 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0; 26042 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009 200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO