DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 743/2026 PROCESSO Nº24001.053574/2026-86 PRÉ-RESERVA 1464593000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.242 00204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ;. FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 751/2026 PROCESSO Nº24001.052483/2026-23 PRÉ-RESERVA 1464767000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimeno de seu objeto; OBJETO: a aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 813.344,00 (oitocentos e treze mil e trezentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20 578.03.339030.1.600.9200000.1; 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ALEXANDRE BARBOSA DE MIRANDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 210/2026

PROCESSO Nº24001.031316/2026-49/SUITE SESA OBJETO: visando a aquisição de materiais odontológicos (CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO) , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos essenciais à continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da Rede SESA, sendo a COPLA responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Curva A, distribuídos às unidades hospitalares e ambulatoriais da Rede; Os materiais constituem insumos essenciais para a realização de procedimentos diagnósticos e clínicos, sendo indispensáveis à continuidade dos atendimentos. A ausência desses itens compromete diretamente a execução dos serviços assistenciais, podendo ocasionar a suspensão de exames e procedimentos odontológicos, com prejuízo ao atendimento dos pacientes. Após pesquisa realizada no LicitaWeb não identificamos Atas de Registro de Preços vigentes que possam atender à demanda. Diante da ausência de alternativas imediatas e visando garantir a continuidade dos atendimentos odontológicos na Rede SESA, propõe-se a aquisição por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que, caso haja posterior homologação de processo licitatório com proposta mais vantajosa, deverá ser analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme o Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 10.990,00 ( dez mil, novecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 – 24200744. 10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; DISPENSA: 13/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa; RATIFICAÇÃO: 13/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 216/2026

PROCESSO Nº24001.045147/2026-24/SUITE SESA OBJETO: a aquisição de Material Médico-Hospitalar, Hemostático (selador arterial) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência (fls. 051-078), por um período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: A aquisição de materiais para procedimentos de hemodinâmica — como angioplastias, cateterismos, ablação e implante de TAVI — é realizada por meio de licitações centralizadas (COPLA/SESA). Apesar do planejamento ser encaminhado em tempo hábil, os processos licitatórios têm demorado, causando desabastecimento de itens essenciais. Com a abertura da terceira sala de hemodinâmica, houve aumento significativo na demanda, agravando a situação crítica do estoque. A falta desses materiais pode levar à suspensão de exames eletivos e procedimentos de emergência, colocando em risco a vida dos pacientes. Os processos licitatórios em andamento ainda não têm previsão de conclusão. Diante disso, solicita-se autorização excepcional para a dispensa de licitação, garantindo a continuidade dos serviços e evitando riscos graves à assistência. VALOR GLOBAL: 1.249.000,00 ( um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339 030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DISPENSA: 16/07/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 16/07/2026 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 65/2026

PROCESSO Nº24001.042418/2026-90/SUITE SESA OBJETO: a contratação do serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objeto a prestação contínua dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, unidade integrante da rede pública estadual de saúde. A disponibilização ininterrupta de água potável, bem como a adequada coleta e tratamento de esgoto, constitui requisito essencial ao pleno funcionamento das atividades hospitalares, abrangendo não apenas a manutenção da infraestrutura física, mas também o adequado desempenho das atividades assistenciais, administrativas e de apoio. Trata-se de serviço indispensável à garantia das condições higiênico-sanitárias, à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além de ser elemento crítico para o controle de infecções e para a qualidade dos serviços prestados. VALOR GLOBAL: 94.197,10 ( noventa e quatro mil, cento e noventa e sete reais, dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.500.91000 0.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09/07/2026 - Christina Cordeiro Benevides de Magalhães RATIFICAÇÃO: 09/07/2026 - Christina Cordeiro Benevides de Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA