DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260448

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ;F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260448– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM 1: QUANT.: 1.944; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8810 ; VALOR TOTAL: R$ 7.544,66 ; ITEM 2: QUANT.: 648 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8810 ; VALOR TOTAL: R$ 2.514,89 ; ITEM 3: QUANT.: 936 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6972 ; VALOR TOTAL: R$ 3.460,58 ; ITEM 4: QUANT.: 792 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3621 ; VALOR TOTAL: R$ 1.078,78 ; ITEM 7: QUANT.: 1.584 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2756 ; VALOR TOTAL: R$ 5.188,55 ; ITEM 8: QUANT.:936 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,3513 ; VALOR TOTAL: R$ 1.264,82 ; ITEM 9: QUANT.: 576 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,5351 ; VALOR TOTAL: R$ 884,22 ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 5: QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 8.022,00 ; SUTCARE LTDA ITEM 6: QUANT.: 5.976; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 8.007,84 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 37.966,34;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260598

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; BLAU FARMACEUTICA S.A ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ELFA MEDICAMENTOS S.A III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO -” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260598– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM 2: QUANT.: 908.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3760 ; VALOR TOTAL: R$1.250.508,80 ; INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; ITEM 3: QUANT.: 3.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9199 ; VALOR TOTAL: R$ 13.131,67 ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ITEM 4: QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 315.000,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 5: QUANT.: 1.601.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0160 ; VALOR TOTAL: R$ 4.828.736,64 ITEM 6: QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 100.640,00 ; ITEM 9: QUANT.: 6.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 192.903,20; BLAU FARMACEUTICA S.A ; ITEM 7: QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 241.515,00 ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM 8: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 29.064,00 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM 10: QUANT.: 1.273.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7050 ; VALOR TOTAL: R$ 897.577,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.869.077,11; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260695

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PHARMAPLUS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260695 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; VALOR TOTAL: R$ 1.741,50; ITEM: 2; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700; VALOR TOTAL: R$ 616,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; VALOR TOTAL: R$ 38.325,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0800; VALOR TOTAL: R$ 7.488,00; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; VALOR TOTAL: R$ 1.170,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3400; VALOR TOTAL: R$ 2.106,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7900; VALOR TOTAL: R$ 1.066,50; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1891; VALOR TOTAL: R$ 11.480,76; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 63.994,26. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260193

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CEQUIMICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260193 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3887; VALOR TOTAL: R$ 6.777,40; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 2.226.185; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; VALOR TOTAL: R$ 1.847.733,55; CEQUIMICA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,7500; VALOR TOTAL: R$ 151.350,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 2.005.860,95. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº131/2026 PROCESSO: NUP 24001.041919/2026-59

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 30.388,53 (trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), junto ao INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA (IMTAVI), inscrito no CNPJ nº 06.272.659/000183, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde, relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, procedimentos identificados no faturamento de MARÇO de 2026, em decorrência do Contrato nº 587/2025, vigente até 04/06/2026, ensejando o pagamento por indenização, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.058229/2026-39

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600 - Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe,