DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

156

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações ; OBJETO: aquisição de 12 (doze) módulos analisadores de gases compatíveis com os aparelhos de anestesia mindray do modelo wato ex-65; tecnologia sidestream, com instalação , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 290.598,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Felipe Andrade Gama de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 693/2026 PROCESSO Nº24001.010411/2026-17 PRÉ-RESERVA 1437249000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Kit de inserção (para cânula de perfusão) percutânea arterial e venosa e cânulas femorais arteriais e venosas** , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; VALOR GLOBAL: R$182.500,00 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843-24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054-24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA, MARIA CECÍLIA PATRICIA BRAGA BRAILE VERDI E WALTER STERNIERI JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 697/2026 PROCESSO Nº24001.010411/2026-17 PRÉ-RESERVA 1437249000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Kit de inserção (para cânula de perfusão) percutânea arterial e venosa e cânulas femorais arteriais e venosas para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.437.500,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 698/2026 PROCESSO Nº24001.045307/2026-35 PRÉ-RESERVA 1461201000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX, do art. 75, c/c o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento constante na Programação Pactuada e Integrada - PPI por meio da contratação da Fundação para o Remédio Popular – FURP, visando o atendimento dos 182 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.887.841,60 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21796 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6009200000.1 22865 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.5009100000.0 28744 - 24200744.10.3 03.171.20659.01.339032.1.6229200000.1 26177 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 30874 - 24200744.10.303.171.20659.03.33903 2.1.5009100000.0 26042 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Rogério Affonso Aun.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 740/2026 PROCESSO Nº24001.053866/2026-19 PRÉ-RESERVA 1464273000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: BIOMA CIENTIFICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: são serviços de aquisição: 01 (um) EQUIPAMENTO, CRIOSTATO, DIGITAL, ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$101.697,00 (cento e um mil, seiscentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052. 1.601.9231200.1.40 - 1627312 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARCELO RIBEIRO RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 754/2026 PROCESSO Nº24001.042174/2026-45 PRÉ-RESERVA 1465724000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATÉTER