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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 39

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

175

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°932/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
JOSE ALBERCIO
PEREIRA DA SILVA
00705411 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 43
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
TARCISIO TEIXEIRA
MARQUES
12702213 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 43
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
ADRIANO GONÇALVES
BEZERRA
13612919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
MARCOS PAULO
SILVA BARBOSA
30851811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
MARCOS PAULO
SILVA BARBOSA
30851811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
CARLOS ROMERITO
ALVES PEIXOTO SOUSA
30375718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
VINICIUS GUTHIERRE
GONÇALVES RIBEIRO
30851110 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18 02/06/2026 a
18/06/2026
R$ 1.235,70
MARCOS ANTONIO
FREITAS COURAS
JUNIOR
30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
WYLLIAM MARX
PEREIRA SEMIÃO
843.956-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
MARCOS SANTINO DA
SILVA NASCIMENTO
84397903 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95
NILTON CARLOS
CARDOZO DE
SOUZA JUNIOR
30672011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
ITALO ROMANO
LEANDRO FIGUEIREDO
3088907X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 926,64
TAILAM DOS
SANTOS LIMA
30887646 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6 25/06/2026 a
30/06/2026
R$ 411,90
BRUNO DE SOUSA LIMA
KRIGER PINHEIRO
30842014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
CICERO DEMETRIUS
DE LIRA BORGES
3040971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
MICHEL JEFESON
CRISTINO FIDELES
843.976-2-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
JOSE ERNANE
DE ARAUJO
300.236-1-7 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 411,90
FELIPE MARINHO
CORREIA DE OLIVEIRA
30084713 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.235,70
ROMARIO GONCALVES
DA SILVA
843.972-0-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.235,70
ROMARIO GONCALVES
DA SILVA
843.972-0-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 205,95
ROSANGELA
BEZERRA LIMA
48264557 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,56

TOTAL DE H/A PORTARIA: 400

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.119,53


PORTARIA Nº942/2026 - NUP 10041.002685/2026-43 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 19/2026-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.002245/2026-96, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 8 (oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2026 a 26 de junho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260619135732 CARLOS PATRIOLINO DE ALBUQUERQUE NETO
2 20260616170003 DANIEL MOREIRA SALES
3 20260617133643 DEBORAH NOGUEIRA VASCONCELOS ARAGAO
4 20260619173748 HERBERT CARNEIRO LOPES
5 20260618170239 MANOEL ALVES DE SOUZA NETO
6 20260617160228 MARCELO VICTOR RIBEIRO SALES
7 20260616162528 RODRIGO FELIX GOMES
8 20260616163417 VIRGILIO MATHIESON TAVARES

Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº943/2026 – NUP 10041.001032/2026-47 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM - TURMA 02 - 2026. Aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº522/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000471/2026-32, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM - TURMA 02 - 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL 1º 20260203233002 BRENO OLIVEIRA DA SILVA 9,744 2º 20260203130652 MAURICIO CESAR BARROS ADRIAO JUNIOR 9,722 3º 20260203214026 JOELMA FRANCELINO FREITAS 9,611 4º 20260204070444 LEONARDO VASCONCELO LIMA 9,556