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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 40

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

176

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20260203131624 JOSE AURELIO ALVES TELEMACO 9,544
20260206123629 DANIEL ARAUJO DA SILVA 9,544
20260203130727 RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA 9,500
20260203131846 WILKER SOUZA TEIXEIRA 9,500
20260204070338 WILLAME MARTINS DA SILVA 9,456
10º 20260205200822 IVAN FELIPE QUEIROZ DE SOUSA 9,422
11º 20260203132947 JAYDER BRAGA SOUSA 9,422
12º 20260203131223 FREDSON BEZERRA DA SILVA 9,400
13º 20260203221125 ARMANDO TAVARES DA SILVA NETO 9,267
14º 20260203132242 MARCOS ROBERTO SOUZA PEREIRA 9,222
15º 20260203133459 WANDERSON RODRIGUES BESERRA 9,078
16º 20260206151929 MELQUISEDEQUE RODRIGUES FONTELES 9,056
17º 20260206170120 FRANCISCO RUI FERREIRA DE SOUSA 9,000
18º 20260203130818 CIRO DANIEL SAMPAIO LOPES 9,000
19º 20260204091647 EDUARDO FERREIRA DA COSTA 8,833

Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº944/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001334/2026-15; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002334/2026-32 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - TURMA 1 - 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260316215836 LUIZ THALYSSON JATAI CAVALCANTE CASTELO

Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº945/2026 - NUP 10041.001738/2026-17 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 492/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001396/2026-27, bem como a Portaria de Desligamento nº 516/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002211/2026-00, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA 01 – 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20260402103258 FRANCISCO WELLINGTON CORDEIRO DA SILVA 10
20260402160755 JOAO HUGO RUFINO FERNANDES 10
20260402152831 WILSON WILANNEFE PINHEIRO MENDES 10
20260402161133 JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES JUNIOR 10
20260402155430 ERIKA NUNES LESSA 10
20260402194447 ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES 10
20260402155419 OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA 10
20260402173337 ROGERIO FRANCISCO RIBEIRO DE BARROS PAIXAO 10
20260402160242 LAIRTON ALVES UCHOA 10
10º 20260402163901 JESSICA BEZERRA MOREIRA 10
11º 20260402155234 THAYSA MARJORIE CANARIO XAVIER 10
12º 20260402153006 MARCIO DOS SANTOS CARVALHO 10
13º 20260402154546 EDIGLAYSON TULIO CARDOZO DE FREITAS 10
14º 20260406094230 MARCILIO OLIVEIRA QUIXADA 10
15º 20260402165121
FABIO FREITAS DE SOUZA
10
16º 20260402164000 FRANCISCO IRISMAR SOARES BARBOSA 10
17º 20260402160251 SAMUEL OLIVEIRA VERISSIMO 10
18º 20260402155818 JOSE IVAM DA SILVA MACIEL 10
19º 20260402133831 FRANCISCO FABIANO SOUZA DE ARAUJO 10
20º 20260402133540 ARTHUR CRISTIAN DA SILVA LUNGUINHO 10
21º 20260402175814 MANOELE ALVES DOS SANTOS 10
22º 20260403100304 MATEUS HENRIQUE SANTOS MELO 10
23º 20260402165002
ARYELL MARIO SOUZA
10
24º 20260402173645 RAPHAEL DO PRADO FREITAS 10
25º 20260402171308 JOSE WELLINGTON PINTO VIANA 10
26º 20260402134938 JOAO PEDRO BRITO MILFONT 10
27º 20260402160429 DEBORA SOARES DE ALMEIDA 10
28º 20260402210447 JOSE ELIOSVALDO DE OLIVEIRA NETO 10
29º 20260402170600 FRANTIANO NASCIMENTO DA SILVA GOMES 10

Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº948/2026 - NUP 10041.003311/2026-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO POLICIAL MILITAR - CPCPM TURMA I - 2026, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003311/2026-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.