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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 41

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

177

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°948/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 CURSO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO POLICIAL MILITAR - CPCPM TURMA I - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO CESAR DE SOUSA
CAVALCANTE FILHO
30904893 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
ARMAZENAMENTO E DIFUSÃO
DE CONHECIMENTOS

8
25/06/2026 a
25/06/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48


PORTARIA Nº949/2026 - NUP 10041.003316/2026-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 46, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003316/2026-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°949/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
12795416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 46
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
LUCIANO FERREIRA DE LIMA 12709110 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 46
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,20
ARNALDO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO
13462917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
JOÃO GERALDO DE
ASSIS QUEIROGA
30840518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO WERMESOM
DE LIMA SOARES
843.977-7-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
WANDERSON DOS SANTOS
NUNES DE MELO
843.969-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
LEONARDO DO
NASCIMENTO FERREIRA
84395633 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
WILLYAM ALEXANDRE DIAS 30888405 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
ELLTON JOHN ALMEIDA BRAGA 30574311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
EDIPO EDUARDO
ALVES BEZERRA
30756517 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
EDELBERTO PEREIRA DA SILVA 13461716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
BÁRBARA PEREIRA ALVES 3002131X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 961,10
FRANCISCO FABIO
ALVES DE SALES
10573815 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
WANNINI GALIZA RIZZI DIAS 300.799-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
17 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.458,77
LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS 84395757 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
SAMUEL MAIA CHAVES 300369-0-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.235,70
SAMUEL MAIA CHAVES 300369-0-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 205,95
SARA FERNANDES FERREIRA 30022491 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 375 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.115,95


PORTARIA Nº951/2026 - NUP 10041.003317/2026-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (COI) – SSPDS – TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003317/2026-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°951/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026 CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (COI) – SSPDS – TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GUILHERME DUTRA
ALENCAR
308544-1-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE OPERAÇÕES DE
INTELIGÊNCIA (COI) – SSPDS –
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
38 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 3.260,78
FRANCISCO ERNIDIO
PEREIRA DE SOUSA
84395625 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE OPERAÇÕES DE
INTELIGÊNCIA (COI) – SSPDS –
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
38 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 3.260,78
STÉFANO DINIZ ROCHA 30845110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRÁTICA DIRIGIDA DE
TÉCNICAS OPERACIONAIS
24 09/07/2026 a
10/07/2026
R$ 2.059,44
CLEITON SILVA
DE CASTRO
30847113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRÁTICA DIRIGIDA DE
TÉCNICAS OPERACIONAIS
24 09/07/2026 a
10/07/2026
R$ 2.059,44