DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

191

de 138 (cento e trinta e oito) horas-aula.

Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Referência: Nota de Instrução Nº 13/2026-CEPEBM/DEBM/AESP, datada de 07 de julho de 2026, componente curricular do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CFSD BM/2026 Turma I, regulamentado pelo PAE Nº 22/2026-DEBM/DG/AESP. Curso: Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CFSD BM/2026 Turma I. Objetivo: Capacitar o desempenho operacional dos discentes nas técnicas de Salvamento Aquático, abrangendo desde a adaptação ao meio aquático até o emprego de equipamentos e técnicas avançadas de resgate , visando padronizar as atividades de salvamento voltadas para a formação dos Profissionais de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes doutrinárias do CBMCE e AESP|CE. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Antonio Sidero do Nascimento Junior - 2º SGT BM, M.F: 20250917, 5ºPel; Eufrasio Lucio Silva Neto – SD BM M.F: 30010310, 5ºPel; Roney de Moura Silva – SD BM, M.F: 300268-1-0, 5ºPel; Tiago de Lavor Gama - SD BM, M.F: :300189-1-5, 5ºPel; Ronnisson da Silva Nascimento - SD BM, M.F: 300.4269-7, 5ºPel; Leonardo Verissimo dos Santos - M.F: 300.378-1-2, 6ºPel; Francisco de Assis Abreu Neto – ST BM, M.F: :10967414, 6ºPel; João Helder Araújo de Lima - SD BM, M.F: 300262-1-7, 6ºPel; Francisco Matheus de Macedo Barbosa - SD BM, M.F: 300149-1-X, 6ºPel; Andelmo Queiroz Mendes - SD BM, M.F: 30021312, 6ºPel; Wanderley Diniz Costa - SD BM, M.F: 300390-7-6, 6ºPel; César Mendes Martins - SD BM, M.F: : 30042573, 6ºPel; Obs: O restante dos instrutores referente aos outros pelotões, ainda serão definidos. Veículos/transporte/apoio: A cargo da 1ª CSMAR/BSMAR/CBMCE. Quantidade de alunos: 200 (duzentos) distribuídos em 8 pelotões com 25 discentes cada. Equipamento: Flutuadores de resgate, nadadeira de salvamento, pranchões de resgate aquático, coletes salva-vidas, boia de sinalização, saco de arremesso (querobel/throw bag) e demais EPIs necessários às atividades aquáticas. Procedimentos: As disciplinas de Salvamento Aquático I, II, III e IV serão desenvolvidas por meio de aulas práticas em ambiente aquático, seguindo progressão pedagógica de complexidade crescente; As aulas práticas serão realizadas em ambiente controlado (AESP) até o mar aberto e operações com embarcações, sendo executados da seguinte forma: Introdução aos equipamentos de salvamento aquático e nados utilitários; Prática de salvamento sem equipamentos: peito cruzado e australiana; Resgate com equipamentos: vítimas orientadas, desorientadas e inconscientes e prática com 2 GV e 1 vítima, bem como salto de plano elevado, salto de costeira e busca de vítima recém-submersa; Prática de salvamento aquático; Travessia no mar, deslocamento até a Praias do Náutico e Leste-Oeste com instrução com pranchão de resgate; Treinamento de resgate nas praias do Estado, adaptando os alunos na correnteza e ao meio natural em ambiente fluvial; Adaptação ao ambiente e resgates executando manobras de surf de peito; Instrução com moto aquática e com bote de salvamento; Executar um Simulado geral de ocorrências de salvamento aquático para observação do desempenho operacional dos alunos após as instruções. Apoio preventivo. Todas as instruções terão apoio preventivo de uma equipe do Salvamento Aquático da Corporação CBMCE, bem como um resgate com equipe de socorristas no local; Avaliação prática. As notas seguirão os regramentos do Plano de Ação Educacional - PAE do curso, de 0 (zero) a 10 (dez) com média mínima de 7 (sete) na disciplina; As provas práticas serão realizadas pelos instrutores da disciplina com apoio da coordenação do curso. Execução: Local: Local: Academia Estadual de Segurança Publica do Ceará - AESP; Praia do Náutico – Av. Beira Mar; Praia Leste-Oeste - Av. Presidente Castelo Branco; Praia do Futuro - Av. Dioguinho; Praia do Caça e Pesca - Av. Dioguinho; BSMAR – Praia Mansa – Mucuripe. Data: Conforme QTS de cada pelotão. Horário: 07h às 17h. Uniforme: INSTRUTORES: Guarda-Vidas Completo. DISCENTES: Uniforme de Educação Física da AESP/CE com segunda pele. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar –DEBM/AESP|CE. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 22/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Técnicas Operacionais Policiais, do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Ceará - Classe D - Nível I - Turma I/2026, com carga horária total de 72 (setenta e duas) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 28/2026-CEFPC/AESP, sob NUP nº 10041.002267/2026-56 CURSO: Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Ceará - Classe D- Nível I - Turma I/2026 OBJETIVO Capacitar os discentes para a correta aplicação das Técnicas Operacionais Policiais , com foco na segurança, legalidade, eficiência e padronização das ações, mediante aplicação de Testes simulando situações reais. INSTRUTORES Serão designados 03 (três) instrutores, selecionado pela Célula de Apoio Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil-DEPC/AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO A cargo da AESP/CE Apoio: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS 750 (setecentos e cinquenta) alunos Oficiais Investigadores, divididos em 23 grupos; Observação: O quantitativo de alunos previsto para o curso poderá sofrer alterações em razão de decisões administrativas e/ou judiciais. EQUIPAMENTOS I. Tatame (EVA); II. Simulacros de arma de fogo e arma branca; III. Algemas de treinamento; IV. Viaturas; PROCEDIMENTOS A disciplina será ministrada por meio de metodologia teórico-prática, priorizando a aprendizagem progressiva, segura e contextualizada, voltada à promoção e ao preparo simulando situações reais durante todo o período de formação, contribuindo para a atividade policial cotidiana dos profissionais de segurança pública, focando na disciplina individual e coletiva, prontidão funcional e capacidade laboral, observando-se, ainda, as especificidades individuais do aluno que se enquadra na condição “Pessoa com Deficiência” (PcD) e/ou alunos enquadrados no Regime Especial, conforme Regime Escolar AESP/CE. . 4.1.1 Serão utilizadas as seguintes estratégias metodológicas: Ensino teórico e prático dos seguintes conteúdos: I. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ATIVIDADE OPERACIONAL; II. OCORRÊNCIA DE ALTO RISCO; III. PORTE E MANUSEIO SEGURO DE ARMAS DE FOGO; IV. SAQUE E RETENÇÃO DE ARMAS; V. ABORDAGEM; VI. REVISTAS OU BUSCAS; VII. USO LEGAL E TÉCNICAS DE ALGEMAMENTO; VIII. CONDUÇÃO DE PESSOAS SOB CUSTÓDIA; IX. CONDUTA DE PATRULHA URBANA; X. DESLOCAMENTOS E TÉCNICAS DE ENTRADAS EM RECINTOS FECHADOS; XI. AVALIAÇÃO DAS TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS; XII. OCORRÊNCIAS POLICIAIS ENVOLVENDO EXPLOSIVOS; VI. SIMULADOS PREPARATÓRIOS PARA AVALIAÇÃOP PRÁTICA. 4.1.2 Inicialmente será apresentada aos discentes a metodologia aplicada à disciplina, com orientações gerais, objetivos da instrução, critérios avaliativos e conduta durante as atividades práticas. 4.1.3 As aulas serão ministradas de forma progressiva, com aulas práticas, treinamentos simulados com repetições orientadas, correções individuais e exercícios práticos direcionados, conforme previsto no PAD do curso e na apostila oficial da disciplina. VI. Alongamento e aquecimento. 4.1.4 Avaliação Prática (APT) 4.1.4.1 A disciplina será composta de 02 (duas) avaliações práticas, destinada a verificar a assimilação do conteúdo ministrado. 4.1.6.2 AVALIAÇÃOPRÁTICA (APT) 4.1.6.3 As atividades avaliativas da disciplina de Técnicas Operacionais Policiais deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil. 4.1.6.4 Os discentes terão apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os “casos fortuitos” (como acidentes, atestados médicos ou doenças súbitas) serão analisados. A análise é caso a caso, focando na