DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Termo de Rescisão de Contrato N° 20237028. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Rangel & Figueiredo Servicos Medicos LTDA. - Termo de Rescisão - Objeto: Rescisão do Contrato nº 20237028 que tem como objeto a prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. da Fundamentação Legal: Clausula Decima do termo de contrato e Art. 79 nos termos da Lei nº 8.666/93. Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Francisco Airton Rangel Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260428/0001-60 - Contrato Nº 2007001/2026 - Origem: Concorrência pública Nº 1805.01/2026-CE. Contratante: Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades Rurais de Sítio Jacarandá, Sítio Serra Velha e Sítio Tanque Novo, no Município de Salitre/CE, conforme Convênio Nº 935867/2022 - Valor Total: R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0701.17.544.0016.1.022 - Construcao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento Dagua, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 6 meses . Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20260137. Processo Administrativo Nº 020.2025-SEINFRA - Contrato Nº 20260137 - Origem: Concorrência Pública Nº 020.2025-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Whipec Emprendimentos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de Parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA. Data da Assinatura: 17 de julho de 2026.