DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2403.01/2026 - 03, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.03.01/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO – COMUNIDADE JUCÁ – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.007.234,39 (um milhão sete mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 24 de março de 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2403.01/2026 - 02, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.03.01/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO – COMUNIDADE JORDÃO – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 876.071,19 (oitocentos e setenta e seis mil setenta e um reais e dezenove centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 24 de março de 2026

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.22.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passagens elevadas para pedestres e implantação de sinalização horizontal e vertical em diversas vias do Município. Data e horário do certame: 06/08/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br . Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.110526-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção da praça São Franscisco, no bairro Cohab, no município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 06/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2026-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de locação de horas máquinas e caminhão basculante, junto à Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.**

Ceará Rádio Clube S/A - Rua Tibúrcio Frota, 905, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 13, convoca os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de julho de 2026, às 10:00 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para o triênio 2026/2029 e fixação dos seus honorários. Fortaleza - CE, 20 de julho de 2026. Josemar Gimenez de Resende.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01 – OBJETO : Aquisição de insumos e equipamento de informática. ORGÃO GERENCIADOR: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu – DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 02607060001 - PRIME LICITA LTDA , R$ 20.763,56. ARP Nº 202607060002 - PP CELL E SERVIÇOS LTDA , R$ 75.339,50 . ARP Nº 202607060003 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME , R$ 21.690,00 VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURAS: 06/07/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.01 – OBJETO : Aquisição de medicamento e material medico hospitalar. ORGÃO GERENCIADOR: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu – DETENTOR DA ARP. ATAS : ARP Nº 202607060004 - VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, R$ 140.869,50. ARP Nº 202607060005 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$ 178.686,90. ARP Nº 202607060006 - MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, R$ 651.383,60. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURAS: 06/07/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2026-SEJUV. A Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil. com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEJUV - Aquisição de redes de proteção para as Areninhas Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 20 de julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 4º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.03. Objeto: Urbanização de rotatória de encontro das Rodovias CE-085 e CE-176, na Zona Rural do Município de Amontada-CE, Contratada: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; fundamentação Legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina Pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 24 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 3º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.03. Objeto: Urbanização de rotatória de encontro das Rodovias CE-085 e CE-176, na Zona Rural do Município de Amontada-CE, Contratada: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) Meses; Fundamentação legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina Pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 19 de dezembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 27.12.02/2023.08. Objeto: Executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2027. Dotação Orçamentária: 0401.27.812.0085.1.014-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Júlio Rodrigues Almeida; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira. Amontada/ CE, 02 de julho de 2026.