DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Cristiane da Costa Azevedo, 28.11.2025. Felipe Custódio de Oliveira, Jhonatan Oliveira Medeiros, conclusão 27.06.2025. Andréa Rodrigues Pacheco, Jaine de Oliveira, Sabrina Amanda Augusta Valadão, Rejane Cesar de Oliveira, conclusão 29.08.2025. Nixon Manuel Hernandez Osorio, conclusão 31.10.2025, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 008-2026 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de engenharia de manutenção corretiva, de reforma e ampliação do sistema de iluminação pública e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e das localidades do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2026. Catarina – CE, 22 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº PE 003.2026-CMA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços nas áreas de operação de sistemas audiovisuais, captação, gravação, edição, transmissão e publicação de sinais de áudio e vídeo, com manutenção preventiva e corretiva em sistemas audiovisuais para a divulgação das reuniões, audiências públicas e sessões solenes, bem como divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas até Dia 05/08/2026, às 10h00min. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,Portal do TCE-CE ou email: [email protected]. Aracati/ CE, 21 de julho de 2026. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2026-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico, o sistema receberá o cadastro das propostas até 04 de agosto de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 21 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.17.01/CE/SMS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Serviço de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I na Sede do Município de Croatá-CE. Em conformidade com a proposta N° 11463.7350001/26-002 - Ministério da Saúde - Data de Abertura: 06/08/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc. org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 014/2026-CP. Objeto: Construção de galpão industrial 2000M², no Município de Pedra Branca-CE, Conforme MAPP 141. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 21 de julho de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 19.05.01/2025.08. Objeto: Executar serviços remanescentes de pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/ CE, Conforme Convênio 148/2021-SOP-CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0062.1.018-P.P.T.A.P.I.; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1701000000; Vigência do Contrato: 04/06/2027; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Ecomil Serviços LTDA -CNPJ nº 11.952.190/0001-63, Renan Claudino Melo, Administrador. Amontada-CE, 02 de junho de 2026. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2026.01.07.01-CE - Contrato Nº 2007002/2026. Origem: Concorrência pública Nº 2701.01/2026-CE- Contratante: Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos - Contratada(o): Cruz Domingos Engenharia LTDA. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA - Valor Total: R$ 2.827.753,37 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0701.16.482.0006.1.017 - Construcao de Unidades Habitacionais, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 6 meses . Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º CMI-26.07.15-01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, classificação, higienização, arquivamento físico, digitalização, indexação, catalogação, conferência documental e gestão de arquivos correntes e intermediários (Arquivo Morto), por página, da Câmara Municipal de Ipu - Data de Reabertura: 06/08/2026 - Horário: 10h00m. Pregoeiro: Gilson Paiva Martins.

Estado do Ceará -Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato do Contrato Nº: 2026.07.16.001 - CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.001 - CPSMT, cujo objeto é Prestação dos serviços de confecção de prótese odontológica do tipo Prótese Total (PT) e Prótese Parcial Removível (PPR), junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Conforme proposta de adequação da empresa signatária deste contrato: Laboratorio Orthoprotese Ibiapaba LTDA vencedora dos lotes 01 e 03 pelo Valor Global R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais). Tauá - CE, 22 de julho de 2026 - José Ariston Alves de Lima - Secretário Executivo do CPSMT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2026-SEMED. Objeto: Serviços de reforma e ampliação das escolas, EEIF Família Agrícola São José - Sítio São José e EEIF Bejamim Damasceno e Vasconcelos - Sítio Croatá, conforme projetos básicos para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Vencedor: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.156.360/0001-10, (86) 8845-1234, [email protected], situada na Rua 31 de julho, Nº 743 - sala 01, Bairro Centro, CEP 62.320-105, Tianguá-Ceará, representada pelo senhor Hiago Moreira de Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: .206.233-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.605.868,67 (dois milhões e seiscentos e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 16 de julho de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**