DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.05.06.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Maria Gabriela Vitoriano de Alencar HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.05.06.01 Homologado para MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.019.810/0001-67, pelo MELHOR VALOR de R$ 3.904.673,47 (Três Milhões, Novecentos e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), em 17/07/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 22 de Julho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 003/2026, na Modalidade Credenciamento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Francisco Sarmento do Vale HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Credenciamento na forma Eletrônica Nº 003/2026 Homologado para CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES DR. JERRY MOREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 44.526.353/0001-03, pelo MELHOR VALOR DE R$ 710.400,00 (Setecentos e Dez Mil e Quatrocentos Reais), em 27/04/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 22 de Julho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.06.2026-PE – A Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel torna público aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico N° 011.06.2026-PE, cujo OBJETO é Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades assistenciais da Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa de reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Micorregião de Cascavel – CPSMCAS, tendo em vista a impugnação ao edital impetrado e ainda não apreciado, aguardando parecer da autoridade competente. Ante o exposto, fica adiado “SINE DIE” a sessão pública até posterior deliberação. Pacajus-CE, 21 de Julho de 2026. Julia Gabriela Costa Santos.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Credenciamento SRP nº 2026.05.12.01-PMI/SAS. Aviso de Abertura de Sessão. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 1108074-03. O agente de contratação torna público que no dia 23 de julho de 2026 às 09h00m procederá com o início da sessão pública e abertura de envelopes. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Portaria 024/2025. Publique-se!

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-003/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de kit pedagógico sensorial e inclusivo, composto por acervo literário, brinquedos educativos, materiais lúdicos, recursos de alfabetização, jogos pedagógicos, instrumentos musicais e equipamentos de apoio ao desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e inclusivo das crianças, de Responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama-CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica Aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20260615/000164 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de licitação, cujo objeto foi a Contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme MAPP Nº 2833 Junto a SOP/CE. Vem, Adjudicar e Homologar O Presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001, em favor da Empresa: Restart Construcoes e Servicos LTDA, Pelo Valor Global de R$ 1.894.847,17 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Boa Viagem 21 de julho de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL - Declaração de Dispensa de Licitação. O Presidente do CONSCENSUL, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu Superintendente, Sr. André Wirtzbiki Alexandre, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1206.01/2026, vem emitir a presente declaração, amparada no Inciso XV, do Art. 75, da Lei no 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de cargos efetivos para atender necessidades do Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL, nos termos da legislação vigente, nos termos da legislação vigente, que tem como participante vencedor pelo menor valor proposto a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ N°. 05.342.580/0001-19. Especificações: VC - Valor proposto por candidato inscrito; Escolaridade: Ensino Superior; Preço Unitário: R$ 150,00. Assim, nos termos da Lei no 14.133/2021, comunico da presente declaração, para que proceda, se de acordo, com a devida autorização. Lavras da Mangabeira-CE, 20 de julho de 2026. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N. º CE-002/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de praça e reforma de quadra na Localidade Sitio Capucho, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2026-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e Serviços públicos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Potiretama-CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.08.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.