DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026-SRP-SESA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Adjudicado/Homologado o processo supracitado em favor da empresa: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; para o Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Perfazendo o valor global R$ 1.383.503,88 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos). Secretaria de Saúde. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Ibaretama -CE, em 21 de julho de 2026. FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de AGOSTO de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 001/2026/SMS – PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS Nº 11418581000126001 E 11418581000126002. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 21 de julho de 2026. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 070701/2026 – A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 070701/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, que realizará às 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br. no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 22 de Julho de 2026. Francisco Lima Ximenes Moreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de mobiliário em geral destinado ao aparelhamento e à estruturação das unidades escolares da rede Pública Municipal de Ensino de Campos Sales–CE, em atendimento às ações previstas no Programa Plano de Ações Articuladas (PAR). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 31 de Julho de 2026 às 08:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 21 de Julho de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas para Educação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica n° 30.06.001-2026 do Processo Administrativo nº 26.05.04.FF5-01, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos humanos e na elaboração, validação e envio de informações relativas a EFD-Reinf, visando atender as necessidades das diversas Secretarias de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 22/07/2026 até às 08:30h do dia 06/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/08/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085)21808093. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2705001-2026, cujo objeto: Aquisição de kits de utensílios personalizados para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 21/07/2026, às 10h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https:// beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260261 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.05.06.01 – CONTRATO Nº: 20260261. ORIGEM: Concorrência Nº 2026.05.06.01. CONTRATANTE: Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA(O): MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche no distrito de Mulungu, Tipo 2, Padrão FNDE - Programa Proinfância, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 3.904.673,47 (Três Milhões, Novecentos e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0501.123650551.1.009 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 3.904.673,47. VIGÊNCIA: 20 de Julho de 2026 a 17 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CONTRATO Nº: 20260211. ORIGEM: Credenciamento Nº 003.2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA LTDA. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de apoio ao diagnóstico, visando à realização de exames médicos, com emissão de laudos técnicos, quando aplicável, por profissionais legalmente habilitados, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 710.400,00 (Setecentos e Dez Mil, Quatrocentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.103020635.2.064 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26 Outros serviços médicos hospitalar, no VALOR de R$ 710.400,00. VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026.