DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0306.01/2026-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2026-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LÚDICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 955.303,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e três reais e quinze centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. VIGÊNCIA: de 14/07/2026 à 14/07/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: VERÔNICA MENDES SOARES (Sócia Administradora)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.02/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos de Língua Inglesa e de Educação Ambiental destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/ CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2026 - SME, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: 06/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista . Mauriti/CE, 21 de julho de 2026 José Willian Cruz Figueiredo, - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de aração de terras destinados a atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 23 de julho de 2026, às 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 06 de agosto de 2026, ás 08h; Início da Sessão de Disputa: 06 de agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Cearense Servicos e Construcoes LTDA, vencedora junto ao Lote/Item n° 01 - Serviços de roço manual das estradas vicinais. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 21 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 22 de julho de 2026 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, locação de equipamentos e estrutura para a realização de eventos institucionais, legislativos, culturais e solenes da Câmara Municipal de Icapuí, conforme demanda. Início da sessão de disputa de lances: dia 06 de agosto de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/ptbr, e no https://cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 21 de julho de 2026. Neemias Freitas Braga - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 06/08/2026, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando Chamamento Público N° 2615061201-CHP, cujo objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de aplicação de questionários referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC na escola), visando atender as ações e atividades da secretaria de assistência e desenvolvimento social - SADS, de interesse do fundo municipal de assistência social - FMAS o qual encontra-se na íntegra na sede da Central de Licitações, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1508.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, COM PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME (MAPP 5805), CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 . DATA DE ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA: 23 de abril de 2026. Senador Sá - CE, 23 de abril de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01SESA/2026 . ADENDO. A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o 01º (Primeiro) ADENDO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01-SESA/2026 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos do edital: 1) Fica alterado o Itens 9.1 do Termo de Referência . 2) Fica retificado os ITENS: 03; 07; 10 do termo de referência 3 ) Fica alterado a Data da sessão pública, ficando alterado para ser realizada no dia 04 de agosto de 2026, as 09:00 hrs . O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A comissão de Contratação. Senador Sá, 21 de julho de 2026. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito de Senador Sá.