DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Chamamento Público (Credenciamento) Nº 2026.04.14.2. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Fica consignado que, em sessão pública realizada no dia 13 de julho de 2026 as 15:00hr, foi efetuado o sorteio para definição da ordem de convocação dos credenciados, resultando na seguinte ordem os seguintes leiloeiros: 1º Maurício José Souza Costa; 2º Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira; 3º Daniel Elias Garcia; 4º Fernando Caetano Moreira Filho; 5º Lucas Rafael André Moreira; 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Homologação: 21 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.07.21.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.07.21.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 6 de agosto de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 6 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 21 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.07.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.07.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 4 de agosto de 2026, às 9h30min; Início da sessão: 4 de agosto de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90022/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.07.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização com drenagem e pavimentação em piso intertravado em diversas ruas da sede do Município de São Benedito/CE, conforme Plano de Ação nº 09032026-089195/2026. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 21 de julho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamamento Público - Credenciamento Nº 2026.07.17.001 - Processo Administrativo Nº 00004.20260622/0001-26. A Secretaria Municipal de Saúde de Solonópole/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento nº 2026.07.17.001, destinado ao Credenciamento de empresa para prestar serviços de assistência à saúde na área de oftalmologia, visando à realização de consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Solonópole. As inscrições e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], das 07h30 às 13h30. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Solonópole. Solonópole/CE, 21 de julho de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús. Ordenadores de Despesas das Secretarias de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Agrário e Saúde do Município de Cariús/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.16.01, com o seguinte objeto: Aquisição de pneus, camaras, protetores e valvulas e serviços de mão de obra para suprir as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariús. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Maria Ivone Palacio de Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, André Firmino do Nascimento - Ordenador do Fundo Geral do Município de Cariús, Araquemira dos Santos Louro - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Paula Rodrigues de Melo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Francisco Martegiane da Silva Lima - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Cariús/CE, 21 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/ CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de agosto de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 21 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.07.21.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.21.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da recuperação de diversos trechos de estradas vicinais da Zona Rural que liga Tarrafas ao Município de Assaré, conforme Convênio 09/2024 e MAPP 2584 celebrado com a SOP-CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 06 de agosto de 2026, com início às 09:00horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 21 de julho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2403.01/2026 - 01, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.03.01/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO – COMUNIDADES DE AÇUDINHO – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: RR$ 757.096,88 (setecentos e cinquenta e sete mil noventa e seis reais e oitenta e oito centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 24 de março de 2026