DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

198

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - AVISO DE PUBLICAÇÃO – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 03 DE AGOSTO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 21 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO - ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 04 DE AGOSTO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 21 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO - ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 04 DE AGOSTO 2026, às 13:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.02, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 21 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

Clinipam - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 76.882.612/0001-17 (Sociedade) Edital de Convocação. Reunião de Sócios Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, bairro Centro, CEP 60140-060, no dia 30/07/2026 às 09h00. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025. (ii) consolidação do contrato social. Documentação necessária para participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2026. Diretor presidente - Luccas Augusto Adib.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.01, CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 (04/08/2026), ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. - ARNEIROZ/CE, 21 DE JULHO DE 2026. - FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE003/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais destinado à estruturação e ao funcionamento da Garagem Municipal da Secretaria de Educação, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de manutenção da frota de transporte escolar. Data de realização do certame: 05 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.01, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. O ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00 DO DIA 23/07/2026 ATÉ AS 08H59 DO DIA 04/08/2026. O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H15 DO DIA 04/08/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NA PLATAFORMA HTTPS://BNC.ORG.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS WWW.GOV.BR/PNCP, WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDOS NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H ÀS 14H, OU PELO E-MAIL [email protected]. - ICAPUÍ-CE, 21 DE JULHO DE 2026 - JEORGE SIMAO DA COSTA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.07.21.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando o atendimento da demanda reprimida e a suplementação de metas assistenciais no Município de Penaforte/CE, a serem executados nas dependências do Hospital Municipal João Muniz, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do plano de trabalho (mapp 5090). Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.