DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N°2026.09.08.01, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 937754/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 16.512.0351.1.004.0000 - MELHORIA HABITACIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 1 TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA 1 R$ 1.941.831,68 UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS. TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 1.941.831,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WANDERLEY FEITOSA – REPRESENTANTE LEGAL - ARNEIROZ/CE, 09 DE JULHO DE 2026 - JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.29.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.29.01, CUJO OBJETO É A(O) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/2026/SOP-CE E MAPP Nº 3306., CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 21 DE JULHO 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.1. A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente, pedagógico, consumo e equipamentos de apoio, destinados ao funcionamento das atividades da Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e das Escolas de Tempo Integral de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de agosto de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 21 de julho de 2026. Maria da Conceição Alves da Silva – Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.001, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Boa Viagem, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. o escopo compreende módulos de telemetria, gestão de abastecimento e manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou tags em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de validações de transação por leitura de placas e biometria facial em plataforma web e aplicativos móveis (android e ios), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva, atendendo as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de Agosto de 2026 (05/08/2026), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 21 de Julho de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 009/2026, de 13 de julho de 2026. Assunto: Designa empregada publica para exercer a função de almoxarife do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do Art. 26 do estatuto da entidade. Considerando as disposições do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS; Considerando que, para a liquidação da despesa pública, é necessária a verificação, pelo almoxarifado, de que o material foi efetivamente recebido e encontra-se em conformidade com as especificações da contratação; Considerando que o recebimento de bens de consumo e de bens permanentes constitui etapa indispensável do processo de execução da despesa pública, precedendo a sua liquidação e o respectivo pagamento ao fornecedor; Resolve: Art.1º Designar a empregada pública Elizabete do Nascimento Ferreira, matrícula N° 60532, para exercer a função de Almoxarife da Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Art. 2º A designação de que trata esta Resolução terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue. Art. 3º A empregada pública designada fará jus à gratificação pelo exercício da função, nos termos fixados pela Assembleia Geral, conforme Ata nº 01/2022. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 13 de julho de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.02** - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.02, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE. 21 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.02 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.02, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE VIDEOTELEMETRIA E RASTREAMENTO VEICULAR, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE. 21 DE JULHO DE 2026.