DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 23 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | Caderno 4/5 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1569/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035073/2024-37 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-197/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FAGNER SEVERO DOS SANTOS | Policial Militar | 135.381-1-5 | 02 Revólver cal. 38; | 932,00 | 155,33 |
| FABIO LUIS SOARES PINTO | Policial Militar | 303.579-1-4 | 33 munições cal. 38 | 155,33 | |
| IGOR CESAR ALMEIDA DOS SANTOS | Policial Militar | 304.570-1-3 | 155,33 | ||
| TIARLIS CAMURÇA DA SILVA | Policial Militar | 304.596-1-X | 155,33 | ||
| JOSÉ ROBERIO FEITOSA ARAÚJO | Policial Militar | 308.261-1-6 | 155,33 | ||
| ANTÔNIO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 309.148-1-3 | 155,33 | ||
| TOTAL: | 931,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1571/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062523/2024-64 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1571/2026-GS DE14 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5978/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO CESAR RODRIGUES DE CASTRO | Policial Militar | 112.733-1-9 | 01 Revólver cal. 38; | 636,00 | 159,00 |
| ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA LADISLAU | Policial Militar | 300.766-1-3 | 06 munições cal. 38 | 159,00 | |
| LEONARDO NASCIMENTO DE SOUSA | Policial Militar | 305.688-1-8 | 159,00 | ||
| THIAGO DA CUNHA SOUSA | Policial Militar | 308.878-8-3 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1702/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005141/2023-52, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1702/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 77/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 843.956-2-5 | 01 PISTOLA CAL. 9MM | R$ 2.752,00 | 94,89 |
| FELIPE LIMA COSTA | POLICIAL MILITAR | 843-963-7-0 | 01 PISTOLA CAL. 40 | 94,89 | |
| ADRIANO DA ROCНА | POLICIAL MILITAR | 109.832-1-5 | 01 ESPINGARDA CAL. 12 | 94,89 | |
| LUCÉLIO LIMA FONSECA | POLICIAL MILITAR | 118.827-1-4 | 20 MUNIÇÕES CAL. 40 | 94,89 | |
| ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA LADISLAU | POLICIAL MILITAR | 300.766-1-3 | 35 MUNIÇÕES CAL. 9MM | 94,89 | |
| GLEYDSON QUEIROZ MOREIRA | POLICIAL MILITAR | 301.118-1-8 | 03 MUNIÇÕES CAL. 12 | 94,89 | |
| RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA | POLICIAL MILITAR | 303.374-1-7 | 03 CARREGADORES | 94,89 | |
| JONATHAS MARQUES ROCHA | POLICIAL MILITAR | 587.384-1-7 | 94,89 | ||
| ANTONIO ALVES BATISTA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 303.489-1-5 | 94,89 | ||
| DIEGO SILVA DE MOURA | POLICIAL MILITAR | 305.765-1-9 | 94,89 | ||
| GLADSTONE CUNHA VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 587.855-1-2 | 94,89 | ||
| ADRIANO CUNHA VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 587.526-1-4 | 94,89 | ||
| JORGE HIPÓLITO ALVES DIAS | POLICIAL MILITAR | 307.771-1-5 | 94,89 | ||
| FRANCISCO WESCLEY DA COSTA OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.157-1-1 | 94,89 | ||
| TIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA | POLICIAL MILITAR | 304.877-1-0 | 94,89 | ||
| FRANCISCO HENRIQUE ORLANDO VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.096-1-1 | 94,89 | ||
| FRANCISCO NILTON ALENCAR BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 307.572-1-1 | 94,89 | ||
| REGINILSON SOUZA BARRETO | POLICIAL MILITAR | 307.165-1-5 | 94,89 | ||
| JALYSON RODRIGUES NOGUEIRA | POLICIAL MILITAR | 587.674-1-4 | 94,89 | ||
| FRANCISCO RAMIRO MAGALHÄES FILHO | POLICIAL MILITAR | 303.438-1-6 | 94,89 |