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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2026 · pág. 2

DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201 - 77/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MICHELI DA SILVA POLICIAL MILITAR 306.489-1-9 94,89
EDNEIA ALVES DA SILVA POLICIAL MILITAR 588.097-1-3 94,89
AMAURI RODRIGUES DA ROCHA POLICIAL MILITAR 305.381-1-0 94,89
EMANUEL HENRIQUE DA ROCHA POLICIAL MILITAR 306.004-1-Х 94,89
JOSÉ RAFAEL PEREIRA NERIS POLICIAL MILITAR 308.696-0-5 94,89
SANTIAGO DANTAS RODRIGUES FERREIRA POLICIAL MILITAR 308.350-1-8 94,89
ANTONIO BRUNO BATISTA CARIOСА POLICIAL MILITAR 308.999-9-7 94,89
JOWANLEY DIAS DE AZEVEDO POLICIAL MILITAR 307.281-1-4 94,89
DIOGO JEFFERSON ALMEIDA DE ASSIS POLICIAL MILITAR 308.749-3-5 94,89
TOTAL: 2.751,81

*** *** * PORTARIA Nº1920/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031724/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1920/2026-GS DE 24 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3087/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Luis Fernandes de Moura Policial Militar 135.997-1-8 01 revólver cal.38; 642,00 214,00
Rafael Nascimento dos Santos Policial Militar 308.317-1-3 07 munições cal.38 214,00
Antônio Jeronimo do Nascimento Policial Militar 308.118-1-X 214,00

*** *** * PORTARIA Nº1921/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029181/2026-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1921/2026-GS DE 24 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-156/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
THAYRONE DIEGO GOES LIMA Policial Militar 308.878-2-4 01 revólver cal.38; 702,00 100,28
LUCENILDO HENRIQUE DE ALMEIDA Policial Militar 305.828-1-0 17 munições cal.38 100,28
RODRIGO DE MOURA BRASILIO Policial Militar 307.008-1-3 100,28
JOSE MACEDO SAMPAIO Policial Militar 305.328-1-3 100,28
ROMARIO CRUZ FERRAZ Policial Militar 306.589-1-4 100,28
JOSEMAR MIRELLYS AZEVEDO SOUZA Policial Militar 136.484-1-7 100,28
JOSE SATURNINO DE ARAUJO Policial Militar 587.543-1-0 100,28

*** *** * PORTARIA Nº1932/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016069/2026-51 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 25 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1932/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº309-46/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCA DANIELE JACINTO REBOUÇAS Policial Civil 300.093-4-7 01 revólver cal.38; 1.308,00 261,60
JOSÉ EDIERCK DA SILVA Policial Civil 300.103-5-3 93 munições cal.38; 261,60
ISAÍAS PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO- Policial Civil 300.104-6-9 01 carregador cal.38 261,60
ALAN MICHEL NOGUEIRA Policial Civil 301.214-1-4 261,60
ANDRÉ LUIS TIBÚRCIO DA FROTA Policial Civil 301.205-0-7 261,60

*** *** * PORTARIA Nº1945/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013031/2026-26 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1945/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº470-33/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Rui Coelho Santiago Policial Civil 151.752-1-4 01 revólver cal.22; 636,00 127,20
Wanderley Washuington Bezerra da Silva Policial Civil 309.005-4-5 06 munições 127,20
Bruno Freitas Viana Policial Civil 300.578-9-9 127,20