DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº470-33/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Adjane Lima Dias | Policial Civil | 301.034-1-6 | 127,20 | ||
| Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira | Policial Civil | 300.089-8-7 | 127,20 |
PORTARIA Nº1949/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.010577/2026-25 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 01 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1949/2026-GS DE 01 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-762/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Lemnos de Oliveira Peixe | Policial Civil | 300.075-5-7 | 22 munições cal.380; 43 munições cal.40 |
648,00 | 648,00 |
PORTARIA Nº1953/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033486/2026-49 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 01 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1953/2026-GS DE 01 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4001/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ian Mateus Carneiro Pinheiro | Policial Militar | 300.178-1-1 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| Antônio Walisson Paulino de Morais | Policial Militar | 308.777-3-X | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| José Clemilton da Silva Teixeira | Policial Militar | 300.232-1-8 | 212,00 |
PORTARIA Nº1959/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031493/2026-14 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 03 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1959/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3156/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE BEZERRA SOUSA | Policial Militar | 302.694.1-1 | 01 revólver cal.38; | 672,00 | 61,09 |
| CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984.3-5 | 12 munições cal.38 | 61,09 | |
| SAMUEL LIMA SILVA | Policial Militar | 309.108.7-7 | 61,09 | ||
| FRANCISCO ITALO DOS SANTOS SOUSA | Policial Militar | 300.142-4-3 | 61,09 | ||
| NATANAEL CARNEIRO DE AGUIAR | Policial Militar | 308.978.5-4 | 61,09 | ||
| FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO GOMES | Policial Militar | 309.050-5-9 | 61,09 | ||
| JOHN DA ROCHA SOUSA | Policial Militar | 304.099-1-4 | 61,09 | ||
| MACIEL VIEIRA RABELO | Policial Militar | 305.660-1-7 | 61,09 | ||
| ELYSSON PATRICK LIMA SOUSA | Policial Militar | 306.002-1-5 | 61,09 | ||
| JOABIO LIMA MOITA | Policial Militar | 308.821-3-X | 61,09 | ||
| JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.822-2-9 | 61,09 |
PORTARIA Nº2109/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012464/2026-45 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 07 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2109/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1277/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino Da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 revólver cal.38; | 828,00 | 118,28 |
| José Regilane Feitosa Damaceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | 38 munições | 118,28 | |
| Saulo De Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 118,28 | ||
| Luan Gabriel Soares Matos | Policial Militar | 300.132-4-7 | 118,28 | ||
| Josué Vitor De Paiva Rocha | Policial Militar | 300.149.0-1 | 118,28 | ||
| Mateus De Oliveira Dutra | Policial Militar | 300.426.4-6 | 118,28 | ||
| Antônio Gleidson Lopes De Souza | Policial Militar | 300.016.3-X | 118,28 |