DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº2115/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000581/2026-66 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2115/2026-GS DE 08 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8044/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Ribamar Linhares Lages Filho | Policial Militar | 303.539-1-9 | 01 pistola cal.380; | 696,00 | 49,71 |
| Grace Kelly Araujo da Silva | Policial Militar | 300.099-8-3 | 14 munições cal.380; | 49,71 | |
| Maicohl William Silva Leitão | Policial Militar | 300.024-2-3 | 01 munição cal.9; | 49,71 | |
| Luiz Carlos Costa Soares Júnior | Policial Militar | 309.040-9-5 | 49,71 | ||
| João Batista Pereira de Figueiredo Júnior | Policial Militar | 305-460-1-6 | 49,71 | ||
| Raimundo Morais de Santana Júnior | Policial Militar | 843.978.57 | 49,71 | ||
| Frank Wendel de Sousa Soares | Policial Militar | 309.059.1-1 | 49,71 | ||
| Maria Aparecida de Freitas Morais | Policial Militar | 308.413-1-X | 49,71 | ||
| Antonio De Pádua Rodrigues da Silva | Policial Militar | 135.207-1-2 | 49,71 | ||
| Marcones Rodrigues Sinfrônio | Policial Militar | 309.021-1-4 | 49,71 | ||
| Franciscano Wescley da Costa Oliveira | Policial Militar | 300157-1-1 | 49,71 | ||
| Anderson Weverton de Lima Nunes | Policial Militar | 309.087-2-4 | 49,71 | ||
| Cássio yuri de Queiroz Almendra de Souza | Policial Militar | 300.054-1-4 | 49,71 | ||
| Jefferson Lima Machado | Policial Militar | 300.103-3-7 | 49,71 |
PORTARIA Nº2116/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074707/2025-58 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2116/2026-GS DE 08 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-7278/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ROBSON ROQUE DA SILVA | Policial Militar | 125.601-1-7 | 01 revólver cal.38; | 612,00 | 76,50 |
| SIRLAN GOMES GADELHA | Policial Militar | 303.305-1-5 | 02 munições cal.38 | 76,50 | |
| VICENTE GOMES DE ANDRADE NETO | Policial Militar | 304.062-1-4 | 76,50 | ||
| WESCLEY MATEUS MELO | Policial Militar | 308.726-3-0 | 76,50 | ||
| SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAIS | Policial Militar | 308.558-1-7 | 76,50 | ||
| MARIO SOARES SILVA | Policial Militar | 304.872-1-4 | 76,50 | ||
| ALEXANDRE QUEIROZ MENDES | Policial Militar | 303.346-1-2 | 76,50 | ||
| PAULO AUGUSTO AMARO DA SILVA | Policial Militar | 301.908-1-5 | 76,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2117/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074069/2025-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2026-GS DE 08 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-753/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIO GOMES DE LIMA. | Policial Militar | 134.571.1-5 | 01 revólver cal.38; | 1224,00 | 208,00 |
| RAPHAEL CAVALCANTI SILVA | Policial Militar | 306.556.1-3 | 01 espingarda cal.28 | 208,00 | |
| WILDMARK PINTO DA SILVA | Policial Militar | 587.488-1-1 | 04 munições cal.38 | 208,00 |
PORTARIA Nº2118/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073357/2025-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2118/2026-GS DE 08 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7792/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Flávio da Silva Ribeiro | Policial Militar | 109.932-1-0 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| André Gomes de Sousa Silva | Policial Militar | 134.514-1-9 | 06 munições cal.38 | 212,00 | |
| Rene Santos Sousa | Policial Militar | 301.606-1-4 | 212,00 |