DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 197
PORTARIA Nº2119/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022299/2026-30 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2119/2026-GS DE 09 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-194/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Nailson Tavares da Silva | Policial Militar | 587.832-1-8 | 01 Pistola cal.380; | 828,00 | 103,50 |
| Fernando Herberte Rabelo de Castro | Policial Militar | 300.199-3-8 | 13 munições; | 103,50 | |
| Roni Anderson Bezerra da Silva | Policial Militar | 309.032-0-X | 01 carregador | 103,50 | |
| Ivanir de Souza Vieira | Policial Militar | 302.841-1-9 | 103,50 | ||
| Mauro Vieira de Andrade | Policial Militar | 135.823-1-9 | 103,50 | ||
| Rafael Rodrigo Carneiro Costa | Policial Militar | 301.582-1-0 | 103,50 | ||
| Hannyson Juan Vasconcelos | Policial Militar | 308.862-8-3 | 103,50 | ||
| Josimar dos Santos Costa | Policial Militar | 306.383-1-X | 103,50 |
PORTARIA Nº2120/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016694/2026-83 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2120/2026-GS DE 09 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-147/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Joel da Silva | Policial Militar | 307.701-1-0 | 01 pistola cal.380; | 4.302,00 | 239,00 |
| Elanio Rodrigues dos Santos | Policial Militar | 300.119-5-3 | 01 revólver cal.32; | 239,00 | |
| Márcia de Oliveira Teixeira | Policial Militar | 300.087-0-7 | 02 carregadores | 239,00 | |
| Gilson Weldo de Oliveira | Policial Militar | 309.159-0-9 | 241 munições cal.38; | 239,00 | |
| Francisco Anderson Barbosa Teixeira | Policial Militar | 308.175-1-6 | 88 munições cal.40; | 239,00 | |
| Likony dos Santos Sousa | Policial Militar | 309.041-9-2 | 50 munições cal.22; | 239,00 | |
| Francisco Jonas Tavares de Paulo | Policial Militar | 300.236-7-6 | 239,00 | ||
| Emanuel Amauri Sousa de Maria | Policial Militar | 300.262-3-3 | 239,00 | ||
| Diego Bruno Feitosa de Castro | Policial Militar | 308.991-9-9 | 239,00 | ||
| Jairo Linhares Monteiro Júnior | Policial Militar | 300.039-3-4 | 239,00 | ||
| Kédma Mizraiane Aguiar Ferreira | Policial Militar | 300.464-9-8 | 239,00 | ||
| Lucasmenes Feijão Gomes | Policial Militar | 300.407-9-1 | 239,00 | ||
| Carlos Rener da Silva Carneiro | Policial Militar | 300.410-4-6 | 239,00 | ||
| José Cid dos Santos | Policial Militar | 302.676-1-3 | 239,00 | ||
| Francisco Darlandio Carneiro Barroso | Policial Militar | 308.740-9-9 | 239,00 | ||
| Armando Lucas Severo Nascimento | Policial Militar | 309.098-6-0 | 239,00 | ||
| Emídio Fernandes Chaves Filho | Policial Militar | 300.064-3-7 | 239,00 | ||
| Robert Ribeiro de Olanda Bonifácio | Policial Militar | 306.577-1-3 | 239,00 |
PORTARIA Nº2122/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002822/2024-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2122/2026-GS DE 09 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº134-670/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Claudio Venício dos Santos | Policial Militar | 125.530-1-3 | 01 pistola cal.9; | 920,00 | 230,00 |
| Anderson Kesley Ribeiro da Silva | Policial Militar | 307.661-1-3 | 15 munições cal.9 | 230,00 | |
| Francisco Tiago da Silva Garcia | Policial Militar | 308.670-2-5 | 230,00 | ||
| Fernando Roberto Bezerra Lima | Policial Militar | 306.032-1-4 | 230,00 |
PORTARIA Nº2125/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031727/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 10 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.