DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 056/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep: 60.830-005, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Santa Helena, nº 658, Bairro Centro, CEP: 89.910-000, cidade de Descanso, no Estado de Santa Catarina; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 e 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa da Gerente de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar o prazo de vigência por 15 (quinze) meses e de execução por mais 12 (doze) meses, renovando assim o saldo contratual inicial; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.474,60 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 12/04/2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas pelo Termo de Aditamento ou qualquer outro; XII - DATA: Fortaleza-CE, 14 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Leandro Carlos Silveira (DESCNET).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 032/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de bombas de drenagem, com mangueiras e acessórios ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/17409, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)., O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e José Roberto de Oliveira Bastos (JOSÉ).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do edital do Pregão Eletrônico nº 20240027/CEGÁS, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 50 (cinquenta) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.442.110,08 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil cento e dez reais e oito centavos), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Rebeca Coutinho Ibiapina (COMPACTO).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: LAO INDÚSTRIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de medidores diafragma G2.5 e G4.0 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260003/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) dias contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Emerson da Costa Rodrigues (LAO).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 040/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de um Portal de Governança Corporativa, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e offline (não conectado à internet), em conjunto com os serviços de treinamento, configuração, manutenção e suporte técnico, em perfis de administração e usuário membros das reuniões , conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 210.960,00 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta reais), pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Eduardo Shakir Carone (Atlas Governance Tecnologia Ltda).

Jose Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NO ESTADO DO CEARÁ-SINDPAN ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “23ª FESTPAN CEARÁ 2026” , conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagamentos dos recursos dar-se-á mediante o atendimento Clausula 3ª(terceira) do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Alexsandro França Martins(SINDPAN). José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE