DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026
| ÓRGÃO / ENTIDADE | SOHIDRA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| METAS INSTITUCIONAIS | JULH | O A OUTUBRO | DE 2026 | |||||
| DATA | ||||||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTO | UND | QTDE | TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO |
| DASUB | 2 | Realizar Estudos Geofísicos para Prospecção de Água Subterrânea em Municípios Distintos |
10 | Estudos Realizados | Und | 30 | 31/10/2026 | Superintendência |
| DASUB | 3 | Prover Ações de Manutenção em Sistemas Simplificados de Abastecimento (Chafariz e Dessalinizadores) |
10 | Manutenções Realizadas |
Und | 40 | 31/10/2026 | Superintendência |
| Projetar, Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a Construção |
||||||||
| DASUP | 4 | de Sistemas de Abastecimento de Água, Passagens Molhadas, Barragens e Adutoras sob demandas. |
40 | Relatório | Doc | 4 | 31/10/2026 | Superintendência |
| DIAFI | 5 | Analisar os Processos que Tramitam na DIAFI |
10 | Processos Analisados |
% | 80 | 31/10/2026 | Superintendência |
| Minutar 100% das Peças Processuais | ||||||||
| ASJUR | 6 | em Defesa da Sohidra, eficientemente e tempestivamente, para submeter à apreciação da PGE |
5 | Relatório | Doc | 1 | 31/10/2026 | Superintendência |
| ADINS | 7 | Acompanhar o Planejamento Estratégico | 5 | Atas da Reunião | Doc | 2 | 31/10/2026 | Superintendência |
| *** *** *** |
PORTARIA N°241/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 03/2026/SOHIDRA cujo objeto é serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos para atendimento de demandas em diversos municípios de estado do Ceara, a partir da publicação desta Portaria:- MARCOS ANDRÉ LIMA DA CUNHA – Gerente de Estudos Hidrogeologicos como Gestor, responsável pelo gerenciamento administrativo do contrato e coordenação da execução; - FRANCISCO EDÍSIO BEZERRA JUNIOR – Gerente de Instalação e Construção de Poços como Fiscal, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, verificando se os serviços estão sendo executados conforme o contrato. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira
SUPERITENDENTE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 002/2026
PROCESSO Nº: 29032.000643 / /2026-13 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da área de vigilância para a sede do radar meteorológico da Funceme, no município do Eusébio-CE JUSTIFICATIVA: A emergência para tal contratação é necessária, considerando garantir a continuidade dos serviços de vigilância na sede do radar meteorológico no município do Eusébio, assegurando assim a integridade do patrimônio público, em face da situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas VALOR GLOBAL: R$ 305.594,40 ( trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01.Reduzida: 2138, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARt. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: PRONTA RESPOSTA SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELLI – ME DISPENSA: Dispensa autorizada pelo Sr Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior Diretor Técnico, respondendo pela Presidência RATIFICAÇÃO: Dispensada, conforme o Art 72 da Federal Nº!4.133/2021
Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.056348/2026-57(SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAP/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de JULHO/2026, deslocar-se ao(s) município de Uruburetama, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Ercelina Cavalcante Alencar | 35424-1-6 | Ag. Administrativo | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 | |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI, RESPONDENDO PORTARIA Nº3168/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055835/2026-01 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de julho/2026, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inara da Silva de Moura | 30045351 | Enfermeira | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 26-30 |
| TOTAL | 646,47 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO - SEPGI PORTARIA Nº3168/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055824/2026-12 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de julho/2026, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.