DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 191

CNPJ sob o nº 11.380.698/0001-34, no valor de R$ 9.642,26 (nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente ao Reajuste complementar da medição nº 15, no âmbito do Contrato Nº 02/SRH/CE/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras do Lote A (trecho i – Aç. Castanhão/Captação – Aç. Curral Velho), da Duplicação do Eixão das Águas do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.001229/2026-81, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 21 de julho de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 23 de julho de 2026.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº02/SRH/CE/2024

ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.698/0001-34, no valor de R$ 9.779,47 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao Reajuste complementar da medição nº 12, no âmbito do Contrato Nº 02/SRH/CE/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras do Lote A (trecho i – Aç. Castanhão/Captação – Aç. Curral Velho), da Duplicação do Eixão das Águas do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.001225/2026-01, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 21 de julho de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 22 de julho de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº02/SRH/CE/2024 ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.698/0001-34, no valor de R$ 8.818,48 (oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao Reajuste complementar da medição nº 13, no âmbito do Contrato Nº 02/SRH/CE/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras do Lote A (trecho i – Aç. Castanhão/Captação – Aç. Curral Velho), da Duplicação do Eixão das Águas do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.001227/2026-91, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 21 de julho de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 22 de julho de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 03 de Agosto de 2026, da designação de MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHA , constante na Portaria Nº portaria , publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Julho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 17 de julho de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0010/2026-SOHIDRA O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Águas Subterrâneas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 17 de julho de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº237/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando os ditames do processo NUP 29022.001132/2026-20, em conformidade com a Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 18.009, de 01 de abril de 2022, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, combinado com o Decreto nº 37.419 de 25 de junho de 2026, relativo ao ciclo extraordinário, corresponde ao período de 01.07.2026 a 31.10.2026, RESOLVE FIXAR as metas institucionais , conforme o que consta no Anexo Único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº237/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026