DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026
195
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho | 300086-2-6 | DNS-1 | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 14-17 | |
| TOTAL | 502,81 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043726/2026-32 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS ITAPIPOCA, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de JUNHO/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | DIÁ | RIAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | ||
| Marcelo Fábio Teixeira Melo | 492534.1.9 | Aux. Patologia | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 8-12 |
| Maria Daniele Mariano De Albuquerque | 300082.7.8 | DAS 1 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 2 |
| Fernanda Castro Alves | 495270.1.2 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 2 |
| Roberta Alves Sousa | 495508.1.2 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 2 |
| Francisca Vilma De Oliveira | 496329.1.6 | Nutricionista | II | 2,0 | 143,66 | 287,32 | 3, 18-19 |
| Sílvio Ernandes Lira De Brito | 301519.6.8 | Motorista | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 3,9,10,12,16,18,19 |
| TOTAL | 1.652,09 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO - SEPGI PORTARIA Nº3168/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 224001.054936/2026-56 (SUITE), RESOLVE CONCEDER a viagem realizada ao município de Juazeiro do Norte pela SERVIDORA lotada nesta Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria do Socorro de Sousa | 3004048-1 | DNS-1 | II | 5,5 | 143,66 | 790,13 | 26-31 | |
| Raimunda Félix de Oliveira | 300092-4-X | DNS-1 | II | 5,5 | 143,66 | 790,13 | 26-31 | |
| TOTAL | 1.580,26 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
PORTARIA CC 0334/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR LIDIANE GOMES MENDES DE PAULA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº3357/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$5.188,80 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), à empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, com sede na Rod. 4 Anel Viário, nº 3937, Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.112623/2025-49, referente a entrega do material médico hospitalar SERINGA DESCARTÁVEL S/AGULHA BICO LUER LOCK 20ML, objeto da nota de empenho nº 2025NE032422, emitido em 21/11/2025, Ata de Registro de Preço nº 2025/00394, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2023/1415. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
PORTARIA Nº3361/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 3.527,02 (três mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na AV DA UNIVERSIDADE nº 3089 ALTOS BENFICA FORTALEZA-CE CEP 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.028272/2026-70, referente ao fornecimento do medicamento TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, objeto constante na Nota de Empenho nº 2026NE001207, emitida em 10/02/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº: 2025/12323, Pregão Nº: 2025/0130. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA