DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº483/2026 AO TERMO DE AJUSTE 07/2024

Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.055124/2026-28, resolve com fundamento na Diretrizes Orçamentárias Vigente, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste supracitado , para nele SUBSTITUIR a conta bancária, referente a Prefeitura Municipal de Frecheirinha cujo objeto é Aquisição de Ambulâncias para o referido Município, conforme Ofício E.F. nº 035/2026 (pág. 02), do processo acima: NÚMERO DA CONTA ANTIGA NÚMERO DA CONTA ATUAL 0785 0006 000000071.176-2 0785 3703 000575248002-3 NÚMERO DA OPERAÇÃO ANTIGA NÚMERO DA OPERAÇÃO ATUAL 0006 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Termo de Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº490/2026 AOS CONTRATOS Nº0080/2024, 1184/2025 E 1372/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos na Comunicação Interna nº 000335/2026/SESA/GEMAP-HGF, RESOLVE com fundamento no art. 124, inciso I, art. 136 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do GESTOR, passando a função anteriormente exercida pelo servidor Raul Antonio Brito da Silva, para a Sra. Ana Paula Battesini, inscrita no CPF nº 177.793.258-06 e matrícula nº 30003624 – SESA, Analista de Gestão da Saúde, conforme solicitado na referida Comunicação Interna. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº500/2026 AO CONTRATO Nº1537/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022-39, estabelecido na Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840285, neste ato representado pelo diretor-geral do hospital, SR. ADRIANO VERAS OLIVEIRA, portador do RG nº 94019009044 SSP/CE e inscrito no CPF nº 455.255.873.-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.056454/2026-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do GESTOR, consignado na Cláusula décima terceira – Da fiscalização, bem como designar o novo FISCAL do Contrato, conforme documentos constantes dos autos do processo e exemplificado a seguir: Gestora: Sra. Maria de Fátima Sousa Noronha, CPF nº 761.732.323-91, matrícula nº 700263-1-7; Fiscal: Sr. Antônio Augusto de Lima, matrícula nº 0542636, CPF nº 259.364.683-72; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº222/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202517829 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250066

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI , DORAMEL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202517829, Pregão Eletrônico nº 20250066, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/07/2027 junto as empresas CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, DORAMEL LTDA. IV – ITEM; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ITEM: 01; 169196 - ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, COM PEDESTAL, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: PREMIUM / WENZHOU KANGJU MEDICAL INSTRUMENTSCO. LTD. - CHINA / H200 RODÍZIO ADULTO / 80275310022; QUANT. HOMOLOGADOS: 208; VALOR UNIT: R$ 347,5000; ITEM: 03; 1406762 - EQUIPAMENTO, DETECTOR FETAL, PORTATIL, DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: JUMPER / SHENZHEN JUMPER MEDICAL EQUIPMENTCO,LTD - CHINA / JPD-100B / 80901110024; QUANT. HOMOLOGADOS: 86; VALOR UNIT: R$ 349,0000; DORAMEL LTDA ITEM: 04;1095295 - EQUIPAMENTO, NEGATOSCOPIO, 2 CORPOS, FIXACAO NA PAREDE, LAMPADA LED, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: HOSPI SALU/HOSPITALARE/2 CORPOS; QUANT. HOMOLOGADOS: 85; VALOR UNIT: R$ 617,3700; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº243/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25966 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251874**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EURODONTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/25966, Pregão Eletrônico nº 20251874, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: EURODONTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 2; 1863059 - LIMA, NITI RECIPROCANTE COM COMPRIMENTO DE 25MM, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO, INSTRUMENTO ESTEREO, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES Obs: Marca: TDKaFiles/ SFV025A01-BL; QUANT.: 1.838; VALOR UNIT: R$ 108,5200; VALOR TOTAL: R$ 199.459,76; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 3; 1863059 - LIMA, NITI RECIPROCANTE COM COMPRIMENTO DE 25MM, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO, INSTRUMENTO ESTEREO, EMBALAGEM 6.0 UNIDADES Obs: Marca: EURODONTO; QUANT.: 612; VALOR UNIT: R$ 124,9900; VALOR TOTAL: R$ 76.493,88;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº247/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23946 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260208**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABC FARMACEUTICO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/23946, Pregão Eletrônico nº 20260208, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: ABC FARMACEUTICO LTDA: ITEM: 15; 10688410 - DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 2ML, 118MCG/ML EQUIVALENTE A 100MCG/ML DE DEXMEDETOMIDINA BASE, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: Marca: GENERICO; QUANT.: 73.100; VALOR UNIT: R$ 5,8900; VALOR TOTAL: R$ 430.559,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI