DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022 PROCESSO Nº24001.042420/2026-69 PRÉ-RESERVA 137710000 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4º AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 276/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVENCAO DO CANCER ; III – ENDEREÇO: R WALTER BEZERRA DE SA, 58, DIONISIO TORRES, na Cidade de FORTALEZA/ CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº276/2022 , Celebrado em 01/10/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 204.581,33 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ; IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA:17/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Eloá da Silveira Santander e Christina Cordeiro Benevides de Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1466/2025 PROCESSO Nº24001.024340/2026-21 PRÉ-RESERVA 1447173000 ESPÉCIE: DOC. Nº 471/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1466/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SÃO JUDAS MATERIAIS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Antônio Basílio, nº 3025, Salas 202, 203, 501, 506, 509, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.024340/2026-21, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1466/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em consignação para os grupos 1 e 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de julho de 2026 até 13 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANTÔNIO GUSTAVO DE BARROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº07/2024 NUP 24001.015592/2026-60 PRÉ-RESERVA 1464404000**

I-Doc. Nº 15/2026 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº07/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias para o Município de Frecheirinha/CE; IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 03/07/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Mesquita Portela. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº10/2026 NUP 24001.049882/2026-15 PRÉ-RESERVA 1465808000

I-Doc. Nº 16/2026 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 10/2026 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº10/2026 , que tem como objeto aquisição de van para o Município de Orós/CE; IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 21/07/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Tereza Cristina Alves Pequeno.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00193

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260581 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.096090/2025-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 19562510 - VONOPRAZANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$8,2600; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 1947960 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO, 150MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7600; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 18812810 - SITAGLIPTINA FOSFATO, METFORMINA CLORIDRATO, 100MG + 1000MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:6; 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260581. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26729

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e