DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2026/27341 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CEQUIMICA LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260193 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.061937/2026-57 – PARCIAL nº 24001.061937/2026-57. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1193880 - EQUIPO, COPO GRADUADO MICROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS CONTENDO FILTRO DE PARTICULAS E BACTERIOLOGICO, FILRO DE AR, LANCETA COM PONTA ISO E ESCALONADA, BURETA GRADUADA DE 150 A 200ML, COM INJETOR PARA MEDICACAO, ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR LOCK ESTERIL, CAMARA GOTEJADORA TRANSPARENTE E FLEXIVEL PROJETADA PARA 60 MICROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE MEDINDO NO MINIMO 1,40M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3887; CEQUIMICA LTDA: ITEM: 5; 623282 - EQUIPO, IRRIGADOR, EM PVC, ATOXICO, TUBOS FLEXIVEIS, 2VIAS, PARA IRRIGACAO, COMPATIVEL COM ASPIRADOR MARCA SONOCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,7500; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 10235910 - FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 300ML, POLIETILENO, GARGALHO ADEQUADO, TRANSPARENTE, MATERIAL ATOXICO, GRADUACAO A CADA 10 - 50ML, TAMPA ENROSCADA, ALCA DE SUSTENTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.226.185; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260193; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 382/2022 PROCESSO Nº24001.025293/2026-33 PRÉ-RESERVA 1450114000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a repactuação do Contrato nº382/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância, para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: A MESMA; VALOR GLOBAL: R$ 877.944,65 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.5009100000.0 - 18747; 24200244.10 .305.172.20625.01.339037.01.5009100000.0 - 19910; 24200254.10.122.421.20171.01.339037.01.5009100000.0 - 22729; 24200254.10.122.421.20171.02. 339037.01.5009100000.0 - 29388; 24200254.10.122.421.20171.03.339037.01.5009100000.0 - 18647 24200254.10.122.421.20171.05.339037.01.5009100 000.0 - 21503; 24200254.10.122.421.20171.07.339037.01.5009100000.0 - 30994 24200254.10.122.421.20171.10.339037.01.5009100000.0 - 29322; 2420 0254.10.122.421.20171.04.339037.01.5009100000.0 - 20389 24200254.10.122.421.20171.14.339037.01.5009100000.0 - 18299 24200424.10.302.171.205 89.11.339037.01.5009100000.0 - 19409 24200424.10.302.171.20589.01.339037.01.5009100000.0 - 27656 24200204.10.302.171.20578.03.339037.01.50 09100000.0 - 30902 24200314.10.305.172.20634.02.339037.01.5009100000.0 - 22879 24200314.10.305.172.20634.01.339037.01.5009100000.0 - 29325 24200684.10.302.171.20572.03.339037.01.5009100000.0 - 227013 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 621/2026 PROCESSO Nº24001.048673/2024-84 PRÉ-RESERVA 1344127000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$224.866,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 - 24882; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rafaela Passaglia de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 695/2026 PROCESSO Nº24001.056794/2025-81 PRÉ-RESERVA 1427083000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de material médico-hospitalar (prótese valvar cardíaca mecânica mitral e aórtica) , com material em consignação, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$1.225.000,00 (Um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200 214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RODRIGO FLORES GONÇALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 700/2026

PROCESSO Nº24001.033840/2026-54 PRÉ-RESERVA 1455317000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, treinamento operacional periódico com cobertura total de peças dos equipamentos de Raio-X Móvel e Arco Cirúrgico do HIAS , pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a realização de treinamentos operacionais semestrais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: