DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3 .01; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E SILVIA CARVALHO DE MORAES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 733/2026 PROCESSO Nº24001.007498/2026-37 PRÉ-RESERVA 1463126000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: NEUROSOFT-EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.764,00 (dez mil e setecentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.30 2.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E RAFAEL PEDRON VICENTE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 746/2026 PROCESSO Nº24001.059492/2026-45 PRÉ-RESERVA 1466011000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MRM HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 12 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamentos Hospitalares** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 91.250,00 (noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26354 - 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcus Vinicius Pereira Machado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 749/2026 PROCESSO Nº24001.058980/2026-35 PRÉ-RESERVA 1466172000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PH COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de nutrição , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 906.733,00 (novecentos e seis mil e setecentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21734 – 24200244.10.305.172.20628.03.339032.1.6009200000.1; 610093 – 24200244.10.305.172.20628.03.339032.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS: . Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Paulo Henrique Pereira de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250699

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250699 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 1: QUANT.: 10.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4100; VALOR TOTAL: R$ 25.160,40; ITEM 2: QUANT.: 5.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4100; VALOR TOTAL: R$ 12.493,44; ITEM 5: QUANT.: 4.878; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1299; VALOR TOTAL: R$ 25.023,65; ITEM 7: QUANT.: 882; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0250; VALOR TOTAL: R$ 49.414,05; ITEM 8: QUANT.: 7.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1500; VALOR TOTAL: R$ 15.634,80; ITEM 10: QUANT.: 15.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0970; VALOR TOTAL: R$ 31.706,64; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 14.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3500; VALOR TOTAL: R$ 20.120,40; ITEM 9: QUANT.: 24.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3500; VALOR TOTAL: R$ 32.464,80; ITEM 11: QUANT.: 19.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3500; VALOR TOTAL: R$ 26.146,80; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 14.634; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3250; VALOR TOTAL: R$ 63.292,05; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 2.646; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,9000; VALOR TOTAL: R$ 100.283,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 401.740,43.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250924

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250924 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4700; VALOR TOTAL: R$ 14.309,52; ITEM: 5; QUANT.: 5.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9400; VALOR TOTAL: R$ 55.925,28; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.360,00; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 5.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; VALOR TOTAL: R$ 36.636,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 134.230,80. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.052243/2026-29 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2018

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 114/2026 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 13/2018, que tem como finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Acaraú./CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de julho de 2026 e findando em 20 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: