DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO No. 202607150003. ORIGEM: Pregão Eletrônico no 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09.VALOR R$: 217.843,11 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO: 0801.12.361.0015.2.014; 0801.12.361.0015.2.015; 0801.12.122.0010.2.013- elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelementos: 3.3.90.30.22 /3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.22 - fontes: 1500100100/1599000000/1550000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150005.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09.VALOR R$: 87.364,40 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte:1540000000.Vigencia 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150011. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA -CNPJ: 19.005.204/0001-43. VALOR R$: 9.505,21 (nove mil, quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: 0801.12.361.0015.2.014; 0801.12.361.0015.2.015; 0801.12.122.0010.2.013- elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.22-fontes: 1500100100/1599000000/1550000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150013. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA-CNPJ: 19.005.204/0001-43. VALOR R$: 25.730,37 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte :1540000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33. VALOR R$: 122.868,70 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: 0801.12.361.0015.2.014; 0801.12.361.0015.2.015; 0801.12.122.0010.2.013elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelementos:3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.2 fontes: 1500100100/1599000000/1550000 000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027.Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33. VALOR R$: 48.985,14 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte :1540000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ: 41.600.131/0001-97.VALOR R$: 121.396,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte :1540000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150029. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-CNPJ: 37.990.239/0001-66. VALOR R$: 47.864,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0801.12.361.0015.2.014; 0801.12.361.0015.2.015; 0801.12.122.0010.2.013- elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelementos: 3.3.90.30.22 /3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.22 - fontes: 1500100100/1599000000/1550000000; Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO No. No. 202607150030. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-CNPJ: 37.990.239/0001-66.VALOR R$: 217.684,50 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte :1540000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210006 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 197.066,90 (cento e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso:1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso:1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia , 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.