DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150002. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09. VALOR R$: 52.163,62 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150010. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA-CNPJ: 19.005.204/0001-43. VALOR R$: 8.002,70 (oito mil e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33. VALOR R$: 479.701,50 (setenta e nove mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.- elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ: 24.805.886/0001-09. ALOR R$: 321,60 (trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150028. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-CNPJ: 37.990.239/0001-66. VALOR R$: 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigência 12 meses - 15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210016 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNANRDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 11.503,95 (seicentos e trinta e tres mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210011 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: 631.515,95 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.