DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

221

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210001. ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE . VALOR TOTAL: R$ 562.759,63 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150008.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09. VALOR R$: 3.867,34 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 1515.15.122.0010.2.096 -elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, subelementos: 3.3.90.30.19/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22- fonte:1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150015. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA -CNPJ: 19.005.204/0001-43. VALOR R$: 555,65 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 1515.15.122.0010.2.096 -elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, subelementos: 3.3.90.30.19/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22- fonte:1500000000 Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS.CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33.VALOR R$: 1.279,60 (mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 1515.15.122.0010.2.096 -elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, subelementos: 3.3.90.30.19/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22fonte:1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ: 24.805.886/0001-09. VALOR R$: 214,40 (duzentos e catorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 1515.15.122.0010.2.096 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, subelementos: 3.3.90.30.19/3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.22-fonte:1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027.Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150007. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09.VALOR R$: 3.343,19 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Ela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150014.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA,-CNPJ: 19.005.204/0001-43.VALOR R$: 342,92 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000.Vigencia 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027.Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Ela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33.VALOR R$: 2.427,10 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150025.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ: 24.805.886/0001-09.VALOR R$: 214,40 (duzentos e catorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses - 15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de agosto de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de Convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 24 de julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.