DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS-EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150004. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA OCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09. VALOR R$: 12.615,68 (doze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 1005.08.244.0025.2.067/1005.08.122.0010.2.061/1005.08.244.0025.2.065 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.20/3.3.90.30.21/3.3.90.30.22: fontes: 1660000000/1500000000/1661000000.Vigencia 12 meses -15/07/2026 a 15/07/202. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Ela Contratante: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150012.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, -CNPJ: 19.005.204/0001- 43.VALOR R$: 582,05 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: 1005.08.244.0025.2.067/1005.08.122.0010.2.061/1005.08.244.0025.2.065 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.20/3.3.90.30.21/3.3.90.30.22: fontes: 1660000000/1500000000/1661000000.Vigencia 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Ela Contratante: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150019.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33.VALOR R$: 8.405,93 (oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: 1005.08.244.0 025.2.067/1005.08.122.0010.2.061/1005.08.244.0025.2.065 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.20/3.3.90.30.21/3. 3.90.30.22: fontes: 1660000000/1500000000/1661000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027 Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150001. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09. VALOR R$: 7.410,89 (sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 0601.04.121.0010.2.006 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelemento: 3.3.90.30.22 / 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.21 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: FRANCISCO MONTE NETO.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150009. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA -CNPJ: 19.005.204/0001-43. VALOR R$: 340,40 (trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 0601.04.121.0010.2.006 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelemento: 3.3.90.30.22 / 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.21 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA. Pela Contratante: FRANCISCO MONTE NETO.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150016. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33. VALOR R$: 4.299,38 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.04.121.0010.2.006 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelemento: 3.3.90.30.22 / 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.21 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027.Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: FRANCISCO MONTE NETO. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. – TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 071501/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. CONTRATADO: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 41.398.348/000166, REPRESENTADA PELO SR.(O) FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850. DESCRIÇÃO ALTERADA: VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026/2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO. OBS. O CARRO SERÁ ENTREGUE AO COMPRADOR SEM ADESIVOS, OU SEJA, É DE RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS. VALOR: O PRESENTE TERMO NÃO IMPORTA EM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO ANTERIORMENTE. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE APOSTILAMENTO ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 136 INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021. SABOEIRO – CE 24 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.07.22.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202511070001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12-M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE R$ 1.689.197,19 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 38.386,86 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.727.584,05 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE JULHO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 – PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-AARP-SADS - PROCESSO Nº 20260202/019 -PMP - Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município de Palmácia. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2026AARP - SADS. Empresa: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.605.991/0001-00 . Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Palmácia, 26 de março de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.