DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210019 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.921,85 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210013 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 320.224,42 (trezentos e vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210010 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 31.636,90 (trinta e um mil, seicentos e trinta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 123.448,30 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia , 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.1. Objeto: Contratação de Serviços de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, Estado do Ceará, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 28 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 12 de agosto de 2026 às 08:00, Início da Abertura da Sessão: 12 de agosto de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 24 de Julho de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.