DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210015 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 138.224,80 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 – Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210008 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.873,30 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e tres reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 – Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social;; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210003. ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 159.782,70 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 – Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.24.1/2026-SCST. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Brejo Santo/Ce, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 003.2026-PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais odontológicos para confecção de próteses dentárias e dispositivos ortodônticos, abrangendo técnicas convencionais e digitais, incluindo ortodontia e ortodontia digital; próteses fixas confeccionadas por sistemas digitais, em materiais como e.max e zircônia; próteses parciais removíveis (PPR) com grampos, em fluxo convencional e digital; próteses totais, convencionais e digitais; placas miorrelaxantes; bem como serviços relacionados à implantodontia, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Odontológicas dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Regional de Caucaia e CEO Regional de São Gonçalo do Amarante, vinculados ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, anteriormente designada para 27/07/2026, fica suspensa em razão da necessidade de análise técnica e jurídica da impugnação ao Edital apresentada. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 24 de julho de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150006.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 26.644.910/0001-09. VALOR R$: 3.531,99 (três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: 1310.13.122.0010.2.082 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos:3.3.90.30.19 /3.3.90.30.21/3.3.90.30.22 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: MELANIE KLEIN VASCONCELOS NUNES. Pela Contratante: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607150021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA-CNPJ: 19.295.403/0001-33. VALOR R$: 1.229,96 (mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO: 1310.13.122.0010.2.082 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos:3.3.90.30.19 /3.3.90.30.21/3.3.90.30.22 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -15/07/2026 a 15/07/2027. Assinantes: pela contratada: NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. Pela Contratante: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO. URUOCA-CE, 24 DE JULHO DE 2026.