DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202607220001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 59.784.128/0001-36, vencedora do lote único: R$ 629.997,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.06.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição complementar de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e utensílios domésticos, visando garantir o abastecimento e a continuidade das atividades administrativas das diversas secretarias e órgãos integrantes da administração pública do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 629.997,70 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 22/07/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ VALERIA SOUSA FONTENELE-EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . O(A) Sr Thomaz Balbino da Silva/ Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , tombada sob o n° 0412.01/2025-DE , nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL . FAVORECIDA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.093.169/0001-50, R$ 8.949,00 (oito mil, novecentos e quarenta e nove reais), ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 40.019.367/0001-71, R$ 38.300,00 (trinta e oito mil, trezentos reais), LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 19.831.793/0001-19, R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais). Senador Sá/CE 22 de dezembro de 2025. Thomaz Balbino da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020003 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - AARP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTÊNCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA . VALOR TOTAL: R$ 78.087,00 (setenta e oito mil e oitenta e sete reais) - Programa de Trabalho: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 27 de março de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260106005-PMP-SEDUC - CONTRATO Nº 202602180001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 AARP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia/CE, Incluindo mão de obra especializada materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Palmácia Ceará- VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Educação; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100 / 1.540.000.000; 05.01.12.361.0001.1.003 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento das unidades escolares; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/1.540.000.000/1.542.000.000/1.543 .000.000; 05.01.12.365.0001.1.033 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de creches; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.540.000.000/ 1.542.000.000/ 1.543.000.000; 05.01.12.361.0001.1.004 - Construção, ampliação, reforma em quadras esportes nas escolas de Ensino Fundamental; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.542.000.000/1.543.000.000/ 1.546.000.000. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 18 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 042/2026 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 042/2026 - SESPORT, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação, execução e suporte operacional de evento esportivo na modalidade corrida de contemplando o fornecimento de kits para participantes camisas e chips de cronometragem eletrônica), confecção e entrega de medalhas e troféus para premiação, disponibilização de materiais de sinalização e segurança do percurso, estrutura de palco para cerimônia de abertura, premiação e encerramento, além do fornecimento de pontos de hidratação e demais serviços necessários para garantir a adequada realização do evento, segurança dos participantes e qualidade da competição, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/07/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/08/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 11/08/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 29 de abril de 2025. Alberto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº PE 024.2024-SECULT, Extrato Adjudicação e Homologação. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria do Cultura do Município. Empresa Vencedores(as): MF Produções & Locações LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, R$ 31.000,00. Guiatelli Publicidade Eventos LTDA EPP CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, R$ 566.380,00 F.S.M. da Costa, CNPJ Nº 45.653.399/0001-48, R$ 700.900,00. J.J. Locações & Construções EIRELI, CNPJ Nº 18.866.411/0001-20, R$ 1.267.879,67. Wonicley Alves Ferreira, CNPJ Nº 17.338.570/0001-99, R$ 1.460.882,56. Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA, CNPJ Nº 05.104.410/0001-04, R$ 233.216,56. Adjudicado em 15 de agosto de 2024 e homologado em 21 de agosto de 2024, Pelo Respectivo Ordenador de Despesas, Cleilson Mendes Andrade, Secretaria do Cultura. O Presente Processo na Forma da Lei.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.012.2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para Professores e Coordenadores Pedagógicos, destinados aos Alunos e Profissionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações ou no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 27 de julho de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.