DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ CE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Ordenador de despesas Sr. José Roberto do Carmo, torna público, para conhecimento dos interessados, que as inscrições estarão abertas das 9h00 do dia 28 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 06 de agosto de 2026, observado o horário oficial de Brasília, para realização do Chamamento Público Nº. 001/2026 - PNAB Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), Com vistas ao fortalecimento, valorização e difusão das manifestações culturais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, nas categorias descritas no Anexo I, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no site https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de julho de 2026. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Processo Administrativo Nº PE 024.2024-SECUL - Extrato de Contrato Nº 20260071. Origem: Pregão Eletrônico Nº 024.2024-SECUL. Contratante: Fundo Municipal da Cultura - Contratada(o): Wonicley Alves Ferreira - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Valor Total: R$ 1.460.882,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Programa de Trabalho: - 1302 Fundo Municipal da Cultura - 13 392 0012 2.119 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica - Subelemento 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens - Fontes de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; e 1720000000 Transf. Petróleo e Gás - FEP Lei 9478/97 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Cleilson Mendes Andrade, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Contrato - Processo Administrativo Nº PE 024.2024-SECUL - Contrato Nº 20260069. Origem: Pregão Eletrônico Nº 024.2024-SECUL. Contratante: Fundo Municipal da Cultura - Contratada(o): F.S.M. da Costa. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Valor Total: R$ 794.733,00 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e três reais). Programa de Trabalho: - 1302 Fundo Municipal da Cultura - 13 392 0012 2.119 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica - Subelemento 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens - Fontes de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; e 1720000000 Transf. Petróleo e Gás - FEP Lei 9478/97 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Cleilson Mendes Andrade, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Contrato - Processo Administrativo Nº PE 024.2024SECUL - Contrato Nº 20260068. Origem: Pregão Eletrônico 024.2024-SECUL - Contratante: Fundo Municipal da Cultura - Contratada(o): J.J Locacoes & Construcoes EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Valor Total: R$ 1.267.879,67 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: - 1302 Fundo Municipal da Cultura - 13 392 0012 2.119 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica - Subelemento 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens - Fontes de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; e 1720000000 Transf. Petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Cleilson Mendes Andrade, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 28 de julho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café, adoçante, água mineral, garrafão plástico transparente, gás liquefeito de petróleo, botijão para GLP de 13kg e 45kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Eusébio/CE, nos termos da tabela do Anexo I, do Termo de Referência. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp. gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de agosto de 2026, 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2407.02/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia e de laboratório, destinados ao Setor de fisioterapia e ao laboratório do Hospital Municipal de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 24 de julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.07.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de julho de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de agosto de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 11 de agosto de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.07.23.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de abastecimento de água de diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, de Acordo com O MAPP 726 - SOHIDRA. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/ CE, 24 de julho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P449722/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26002 - SMS (Licitanet Nº 048/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no Barro Antônio Carlos Belchior. Adjudicada e Homologada em 19/06/2026. Secretaria da Saúde - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 24/07/2026. A Agente de Contratação - Antônia Carliane da Silva. Resultado Final de Licitação Nº CP26002 - SMS (Licitanet Nº 048/2026).; Vencedora: Integral Engenharia e Servicos LTDA, CPNJ - 40.572.499/0001-26 - Valor Estimado: R$ 3.638.664,24 - Valor Licitado: R$ 2.728.998,18 - Valor Final: R$ 2.728.998,18.