DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso De licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.07.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Transporte e recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - Classe II, para atender as necessidades das áreas urbanas do Município de Antonina do Norte - Ceará. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 07/08/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 07/08/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/08/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tcemunicipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 23 de julho de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação - Dispensa Eletrônica nº 2026.07.20.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2026.07.20.1 cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banhomaria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, em razão da identificação de divergências de informações entre o aviso de dispensa e o lançamento de informações na plataforma onde a disputa iria ocorrer, preservando a isonomia do processo, o mesmo está revogado. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 24 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o extrato de revogação da Concorrência Pública Nº. 2404.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário, visando à inclusão das características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que relacionadas à base físico territorial, dentro do sistema informatizado da prefeitura para fins de atualização da base imobiliária municipal e cálculo da Planta Geral de Valores (PGV), para o lançamento de valores tributários do IPTU do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Finanças. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 24 de Julho de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1407.01/2026-05 do Tipo Maior Percentual de Descontos Por Lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de agosto de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.cedro.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro, Ceará, 24 de julho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 09.07.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e bens permanentes, (eletrodomésticos, equipamentos de informática, mobiliário, equipamentos e mobiliário hospitalares e para escritório em geral), conforme Emenda Parlamentar N° 24420003 da Proposta N° 11431917000125007, destinados ao Hospital e Maternidade Senhora Santana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da Entrega das Propostas: A partir do dia 27/07/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 11/08/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri. ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 24 de Julho de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº JUV-PE001/2026, cujo Objeto é: aquisição de diversos equipamentos e materiais para apoio à realização de eventos esportivos, no Município de Nova Russas, Ceará, por meio da Proposta nº 013493/2024, Parceria com Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas. Dotação orçamentária: 0501.04.122.0002.2.098 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude e Desporto, elementos de despesas nº 33903014. Contratada : LOBO VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.870.579/0001-19, declarada vencedora com Valor Global: R$ 151.175,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 13.03.2028. Assina pela contratada: Andre de Sousa Lobo. Assina pela contratante: Luis Fernando de Sousa Nunes. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026. Luis Fernando de Sousa Nunes – Secretário de Juventude, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.15.10.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000117/2026- Edital nº 83/2026 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.15.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Motocicletas Com A Disponibilidade De Condutores Devidamente Habilitados Para Atender Às Demandas De Entregas De Medicamentos Aos Usuários Do Sistema Unico De Saude (Sus) Que Se Engradrem Nos Requisitos De Habilitação Do Programa “Medicamento Em Casa” No Âmbito Do Municipio De Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 23 de julho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.07.23.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o Nº 2026.07.23.01 cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/07/2026 até 11/08/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 11/08/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 11/08/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Julho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 11 de Agosto de 2026 às 09h:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de limpeza manual da vegetação aguapés e retirada de entulho com caminhão basculante do Açude Novo na Sede, e execução do projeto de roçada manual em estradas vicinais e caminhos da Zona Rural do município de Cariré-CE, conforme projetos anexo em Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 24 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.