DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº

02/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 07/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO: R$ 2.360.472,25 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22.07.2026. Itapipoca-CE, 24 de Julho de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026071701-PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026071701-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLA E CRECHE) DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 24 DE JULHO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026072001-PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026072001-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 24 DE JULHO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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Prefeitura Municipal de Icó - Comodatário: Prefeitura Municipal de Icó/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.669.682/0001-79, com sede na Rua Ilídio Sampaio, Nº 2131, Centro, Icó/CE, CEP 63.430-000, neste ato representada pela Sra. Aurineide Amaro de Sousa, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, Portadora do RG Nº 789.683.483-91, com endereço para notificações e comunicações na Rua Ilídio Sampaio, Nº 2131, Centro, Icó/ CE, e a Comodante: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07.527.919/0001-87, Estabelecida na Rua Paraíba, Nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, Brasileiro, Casado e portador do RG: 2474450 SSP/PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram o Termo de Comodato Nº 001/2026, que tem como objeto: O licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL - Sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do comodante para uso no âmbito da Prefeitura. Data do Comodato: 22/06/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses. Aurineide Amaro de Sousa, Prefeita Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com. br/, conforme especificado no Edital N º 002/2026/SME-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TEREZINHA FEIJÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce. ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Agente de Contratação. Paramoti - CE, 24 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Olegario Vasconcelos Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thomaz Balbino da Silva. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Senador Sá - CE, 15 de janeiro de 2026 – Thomaz Balbino da Silva, Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210020 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.130,20 (três mil, cento e trinta reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260427001 PMP SED - CONTRATO Nº 202606190001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ARTEMIS SERVICE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM VISTO AOS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS EXTERNAS SAEB E SPAECE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. VALOR TOTAL: R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 308.550,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 19 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.