DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202606230002 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): LOCMARQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 588.348,00 (quinhentos e oitenta oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.26.452.0020.2.089 (Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção da Malha Viária Municipal); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de Pessoas Jurídicas); Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de Impostos); VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 23 de junho de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - Secretário de Obras e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202606230001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/Ce - VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.26.452.0020.2.089 ( Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção da Malha Viária Municipal); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de Pessoas Jurídicas); Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de Impostos); VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 23 de junho de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - Secretário de Obras e Meio Ambiente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Olegario Vasconcelos Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thomaz Balbino da Silva. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de junho de 2026. Senador Sá - CE, 12 de junho de 2026 – Thomaz Balbino da Silva, Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Senador Sá, torna público o Extrato do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230305, resultante da TOMADA DE PREÇOS 1603.01/2023-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE ; OBJETO : A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. PERCENTUAL DE AUMENTO: aproximadamente de 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA : PRIME CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Olegario Vasconcelos Junior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Thomaz Balbino da Silva. Senador Sá - CE, 15 de junho de 2026. Thomaz Balbino da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Olegario Vasconcelos Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thomaz Balbino da Silva. MOTIVO: prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de agosto de 2025. Senador Sá - CE, 18 de agosto de 2025 – Thomaz Balbino da Silva, Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210012 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 29.819,29 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES –** Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210017 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.828,35 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES – Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210014 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.603,90 (dezoito mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.