DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 2026052100009 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.941,95 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia , 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210007 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.348,80 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES – Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210002 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE . VALOR TOTAL: R$ 90.032,40 (noventa mil, trinta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES – Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP . CONTRATO Nº 202605210005 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 5.080,10 (cinco mil oitenta reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMP-SEDUC- ADESÃO / CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-AARP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da secretaria de educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /Carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 45.046.872/0001-29 . Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO –** Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 –PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260504/0001 - PMP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ Carona à Ata de Registro de Preços nº 007/2026AARP. Empresa: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.965.225/0001-18** . Valor Global: R$ 588.348,00 (quinhentos oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais). Palmácia, 22 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260427001 PMP SEDUC, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-AARP.PROCESSO Nº 20260427001 PMP SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM VISTO AOS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS EXTERNAS SAEB E SPAECE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2026-AARP. Empresa: ARTEMIS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.500.607/0001-82** . Valor Global: R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Palmácia, 19 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 –PMP - PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP . Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59** . Valor Global: R$ 1.138.388,36 (um milhão cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal De Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes – Chefe de Gabinete.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 –PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260504/0001 - PMP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 007/2026AARP. Empresa: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.177.357/0001-69** . Valor Global: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Palmácia, 22 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Meio Ambiente.