DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 - PMPPARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.182.452/0001-84 . Valor Global: R$ 358.867,85 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes – Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria de Educação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2025-SEMED - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº 20260279. Contratantes: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Objeto: Supressão de valor no Contrato nº 20260279, que visa à construção de uma creche tipo 2 Padrões FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. Valor Suprimido: R$ 204.160,89 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Novo Valor do Contrato: R$ 3.076.177,81 (três milhões, setenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial os artigos 124, Inciso I, Alínea “b”, e 125. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Signatários: José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, e Francisco Estenio Saraiva Maia, Sócio Administrador da Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2026. José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 –PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP . Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ nº 18.514.558/0001-50 . Valor Global: R$ 25.572,45 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal De Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes – Chefe de Gabinete.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 –PMP, PARA ADESÃO/CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP . Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10 . Valor Global: R$ 1.001.328,68 (um milhão um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta oito centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias – Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes – Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.002/2026 - Aviso de Chamamento Público - Credenciamento de Serviços Oftalmológicos. A Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 28 de julho de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras.org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 24 de julho de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 031/2026-SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preço para locação de veículos destinados ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Nacélio Alves do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 27 de julho de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1607.01/26-SRPPM, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de agosto de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce. ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará . 27 de julho de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2025- SEMED. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 014/2025- SEMED, referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2025- SEMED, cujo objeto é Construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte., vem: Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica nº 014/2025- SEMED. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Valor Total: R$ 3.280.338,70 (três milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). A presente Homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 09 de março de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque. Secretaria de Educação. (SEMED).