DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A(O) Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), do Município de Novo Oriente/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 202506040001, decorrente de processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.015/2025, cujo objeto é a(o) registro de preços visando futuras e eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de capina, roço e outros serviços para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.30.01CP, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro para a prestação de serviços de Leilão Público, visando à alienação de bens imóveis e bens móveis considerados inservíveis para o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os interessados poderão apresentar a documentação para Credenciamento no período de 29 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 24 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004 – PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEDUC - PROCESSO Nº 20260105004 - PMP - Objeto: Aquisição de kit aluno e professor, destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação do município de Palmácia. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ Carona à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - SEDUC. Empresa: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.182.452/0001-84 . Valor Global: R$ 1.856.967,25 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260279 - Referente a Concorrência Eletrônica Nº 014/2025-SEMED, Processo Administrativo Nº 014/2025-SEMED. Cujo objeto é a Construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. José Lima Malveira, perfazendo o Valor Total R$ 3.280.338,70 Fornecedora: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 63.551.378/000101 representada Pelo Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia. Data de Assinatura: 10 de junho de 2026. Vigência do contrato: 10 de junho de 2027.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Aviso de Licitação - modalidade: Concorrência Eletrônica - 001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede funcional da Câmara Municipal de Ereré/CE, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório. Tipo: Menor Preço Global. A comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de agosto de 2026, às 09h00min horas, no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br realizará a abertura da sessão pública. Andresa do Socorro Silva Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.05.1 . Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade de Umari até a divisa com o Município de Triunfo/PB, nos termos do Convênio n°. 017/CIDADES/2026 e MAPP n°. 6179, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 490.673,93. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Leandro Fernandes Damasio. Umari/CE, 23 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2026.06.03.2. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 07 (sete) praças nas localidades dos sítios Pedras Emendadas, Agrovila, Cachaço, Pitombeira e Altos e bairro Alto Pontes I e II, localizados no Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 814.801,43. Prazo de Execução: 05 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 23 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n°. 2026.06.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 07 (sete) praças nas localidades dos Sítios Pedras Emendadas, Agrovila, Cachaço, Pitombeira e Altos e Bairro Alto Pontes I e II, localizados no Município de Umari/CE. Licitante Vencedor: B F Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 814.801,43, de conformidade com o Relatório de Disputa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n°. 14.133/2021 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor . Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 22 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade de Umari até a divisa com o Município de Triunfo/PB, nos termos do Convênio n°. 017/CIDADES/2026 e MAPP n. 6179, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Licitante Vencedor: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, no valor de R$ 490.673,93, de conformidade com o Relatório de Disputa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n°. 14.133/2021 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 22 de julho de 2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 07/2026 AO CONTRATO Nº 04/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: JOSÉ TAVARES LEITE, CPF nº 059.369.263-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e de Reajuste Anual de 6%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 23/7/2026. Raimundo Nonato Lima Angelo e José Tavares Leite.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202505160001 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202501230003. Contratada(o): Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA - Valor Aditivado: R$ 764.658,09 - Valor Atualizado: R$ 3.823.823,17. Data da assinatura: 20 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202505160001 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202501230003. Contratada(o): Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA - Prazo de vigência do contrato: 17/05/2026 a 17/05/2027 . Data da Assinatura:15 de maio de 2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 06/2026 AO CONTRATO Nº 06/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GOLDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.558.104/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 23/7/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Jefferson Normando de Farias.