DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

5

PORTARIA CC 0073/2026-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR TEREZA LIBIA RAULINO DE LEMOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Consultoria-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 22 de julho de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, que tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2. MOTIVO: necessidade de adequação às regras operacionais do Novo Sistema de Divulgação de Compras – Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-77/2026, até 09/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260047

IG Nº1464613000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260047, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM EXTENSÃO: 3,27 KM,. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-00196/2026, até o dia 10/08/2026, às 10:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260049

IG Nº1466535000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260049, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a readequação da Rodovia Ce-267 no trecho entr. Ce-187 (Novo Oriente) – EMAÚS – divisa Ce/Pi, no município de Novo Oriente-Ce, com extensão: 20,73 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 194/2026, até o dia 13/08/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001**

IG Nº1424197000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará – SEDIH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1172026, até o dia 11/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010

IG Nº1442545000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para limpeza e manutenção de sistemas elétricos e eletrônicos . MOTIVO: Falha na publicação no sistema comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 302026, até o dia 07/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260016**

IG Nº1450986000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260016, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 2412026, até o dia 12/08/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260018

IG Nº1434491000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260018, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviço Gráfico : Confecção de Agendas Escolares, Revista Alamar e Revista Fábrica de Sonhos, a fim atender as necessidades da CCPM e dos 04 (quatro) colégios da Polícia Militar do Ceará – CPM’s. MOTIVO: Correção da informação no Edital e no Aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1842026, até o dia 11/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO