DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 31

do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo Suite NUP nº.: 21001.004432/2026-05 e no Parecer Jurídico nº. 0848/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 40 NOME DA UG: Instituto Francisco de Assis CNPJ nº. 43.009.313/0001-13 Nº. Instrumento SACC: 1378393 TERMO DE COLABORAÇÃO: 041/2025

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 05 (cinco) 62767 62768 62769 62770 62771 R$ 1.700,00

O valor total dos bens é de R$8.500.000,00 (oito mil e quinhentos reais).- Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ELAYNE ALMEIDA DE FREITAS Representante legal do Instituto Francisco de Assis (COOPERADO). Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº054/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO CURUMINS , inscrita no CNPJ sob o nº 01.305.132/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo Suite NUP nº.: 21001.004462/2026-11 e no Parecer Jurídico nº. 0928/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 15 NOME DA UG: Associação Curumins CNPJ nº. 01.305.132/0001-94 Nº. Instrumento SACC: 1378955.TERMO DE COLABORAÇÃO: 016/2025

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 08 (oito) 62868 62869 62870 62871 62872 62873 62874 62875 R$ 1.700,00

O valor total dos bens é de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).- Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e DAVID SUCUPIRA BARRETO Representante legal da Associação Curumins (COOPERADO). Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº058/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.576/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº. 11/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº. 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004441/2026-98 e no PARECER JURÍDICO Nº. 933/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº.011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 29 NOME DA UG: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA CNPJ: 18.447.576/0001-67 Nº INSTRUMENTO: 1377947. TERMO DE COLABORAÇÃO: 030/2025

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA 62796 62797 62798 62799 62800 62801 62802 62803 62804 FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 27 (vinte e sete) 62805 62806 62807 62808 62809 62810 62811 62812 62813 R$ 1.700,00 12 (doze) meses 62814 62815 62816 62817 62818 62819 62820 62821 62822

O valor total dos bens é de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).- Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANTÔNIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO). Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº061/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO - REDE MOBILIZE , inscrita no CNPJ sob o nº 43.177.323/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004470/2026-50 e no PARECER JURÍDICO Nº. 936/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 9 NOME DA UG: INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO - REDE MOBILIZE CNPJ nº 43.177.323/0001-68 INSTRUMENTO Nº 1377942 TERMO DE COLABORAÇÃO: 010/2025

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ 62905 62906 62907 62908 62909 62910 62911 62912 62913 62914 FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 19 62915 62916 62917 62918 62919 62920 62921 62922 62923 R$ 1.700,00

O valor total dos bens é de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais)- Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ARTUR JUVÊNCIO DE FREITAS Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão

COORDENADORA DA ASJUR