DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº063/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 , inscrita no CNPJ sob o nº 12.223.202/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004473/2026-93 e no PARECER JURÍDICO Nº. 940/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 6 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 CNPJ: 12.223.202/0001-81 Nº DO INSTRUMENTO: 1378911 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | 11 | 62985 62986 62987 62988 62989 62990 62991 62992 62993 62994 62995 |
R$ 1.700,00 | 12 (doze) meses |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e JUSCIANNY FERREIRA FIRMO GOMES Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº065/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.124.235-0001/01. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004452/2026-78 e no PARECER JURÍDICO Nº. 921/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 21 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH CNPJ: 11.124.235/0001-01 Nº do Instrumento: 1378396.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº022/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 11 (onze) 63014 63015 63016 63017 63018 63019 63020 63021 63022 63023 63024 R$ 1.700,00 12 (doze) meses
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº066/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 eINSTITUTO SOS PERI- FERIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.981.009/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004463/2026-58 e no PARECER JURÍDICO Nº. 922/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto amútua cooperação entre as partes, visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 14 Instituto SOS Periferia CNPJ: 08.981.009/0001-32 Nº do Instrumento: 1378946. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº015/2025 |
|---|
| BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA |
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 11 (onze) 62857 62858 62859 62860 62861 62862 62863 62864 62865 62866 62867 R$ 1.700,00 12 (doze) meses |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e GLEIDIANE DE SOUSA DOS SANTOS Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº067/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCPTN , inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.357/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004471/2026-02 e no PARECER JURÍDICO Nº. 943/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 8 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCPTN CNPJ: 07.794.357/0001-38 Nº INSTRUMENTO: 1377940.TERMO DE COLABORAÇÃO: 009/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 19 (dezenove) 62880 62881 62882 62883 62884 62885 62886 6288762888 62889 62890 62891 62892 62893 62894 62895 62896 62897 62898 R$ 1.700,00 12 (doze) meses
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ELENI OLIVEIRA DA SILVA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR