DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº069/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS , inscrita no CNPJ sob o nº 07.354.284/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004434/2026-96 e no PARECER JURÍDICO Nº. 950/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 36 CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS CNPJ: 07.354.284/0001-63 Nº DO INSTRUMENTO: 1378920 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº037/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ VIGÊNCIA FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 09 62711 62712 62713 62714 62715 62716 62717 62718 62719 R$ 1.700,0 12 (doze) meses

Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e RAIMUNDO FEITOSA DOS SANTOS Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº071/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ , inscrita no CNPJ sob o nº. 20.063.362/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº. 11/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP nº. 21001.004458/2026-45 e no PARECER JURÍDICO Nº. 954/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº .011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 18 NOME DA UG: CÁRITAS TIANGUÁ CNPJ: 20.063.362/0001-39 Nº INSTRUMENTO: 1378931 TERMO DE COLABORAÇÃO: 019/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 6 (seis) 63058 63059 63060 63061 63062 63063 R$ 1.700,00 12 (doze) meses

Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e MICHAEL JOHNNY DA SILVA SOUZA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº073/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO - AMCA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.651.201/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº. 11/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº. 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO SUITE NUP: 21001.004464/2026-01 e no PARECER JURÍDICO Nº. 958/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº.011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 13 NOME DA UG: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO - AMCA CNPJ: 07.651.201/0001-06 Nº INSTRUMENTO: 1378376 TERMO DE COLABORAÇÃO: 014/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 10 (dez) 63030 63031 63032 63033 63034 63035 63036 63037 63038 63039 R$ 1.700,00 12 (doze) meses

Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e JOILSON MARQUES LIMA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº081/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON , inscrita no CNPJ sob o nº 11.209.372/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, e suas alterações e no que couber pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Chamamento Público SDA nº 011/2024, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, principalmente no que se refere seus anexos e RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo SUITE NUP: 21001.004477/2026-71 e no Parecer Jurídico nº. 1006/2026.- OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 3 NOME DA UG: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZÓN CNPJ: 11.209.372/0001-49 Nº INSTRUMENTO: 1378963 TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2025 BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 11 (onze) 62776 62777 62778 62779 62780 62781 63114 63115 63116 63117 63118 R$ 1.700,00

Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ELOISA VITORIA DOS SANTOS MENEZES Representante Legal da Entidade (COOPERADO).

Renata de Araújo Leitão

COORDENADORA DA ASJUR