DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 21 de julho de 2026.

Antonio Rodrigues de Amorim SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº092/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 0302/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 21 de julho de 2026.

Antonio Rodrigues de Amorim SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº093/2026 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de Sobral, Moraujo e Groairas, no período de 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28/08/2026, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 14 diária(s), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 2.011,24 (dois mil e onze reais e vinte e quatro centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE., 21 de julho de 2026. Antonio Rodrigues de Amorim SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº094/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 21 de julho de 2026.

Antonio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº095/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINAS DE MENEZES , que exerce o cargo de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar** as cidades Ibiapina, Tiangua, Viçosa do Ceará, Limoeiro do Norte, Quixere, Russas e Iguatu, no período de 11 a 14 e 25 a 28/08/2026/2026, a fim de realizar reunião e acompanhamento e fiscalização de campo no escritório regional do IDACE, concedendo-lhe 07 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.005,62 (hum mil e cinco reais e sessenta e dois centavo),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/ SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2026.

Antonio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 337/2026 - EMISSÃO: 22/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro