DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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de julho de 2026 até 10 de novembro de 2026. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO- Cetus Construtora Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2025 /NUP 22001.095453/2026-86 IG: 1464284000 SACC: 1383133

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RD7 SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Ribeiro Leitão, nº 109, CEP: 60.520-470, Fone: (85) 4042- 044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.083.352/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL ALENCAR LIMA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 66327881300, e do CPF nº 663.278.813-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 312/2025, publicado no D.O.E de 22/08/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar o valor para continuidade do contrato, que tem por objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP MARIA CARMEM VIEIRA (MARACANAÚ), NO GRUPO 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP MARIA CARMEM VIEIRA (MARACANAÚ), NO GRUPO 6, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do contrato, ora aditado, será de R$ 640.440,00 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 20.05.2026, às fls. 35/37 e IG nº , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2026 até 29 de julho de 2027, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico que tramita sob o (NUP:22001.095506/2026-69), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 20.05.2026, às fls. 35/37; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 22 DE JULHO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretária da Educação, em substituição Contratante RAFAEL ALENCAR LIMA Empresa RD7 SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. 2.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2025/NUP 22001.095455/2026-75 IG: 1467329000 SACC: 1386270

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RD7 SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Ribeiro Leitão, nº 109, CEP: 60.520-470, Fone: (85) 4042- 044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.083.352/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL ALENCAR LIMA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 66327881300, e do CPF nº 663.278.813-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 313/2025, publicado no D.O.E de 26/08/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar o valor para continuidade do contrato, que tem por objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO (MASSAPÊ), NO GRUPO 7, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO (MASSAPÊ), NO GRUPO 7, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do contrato, ora aditado, será de R$ 631.800,00 (seiscentos e trinta e um mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 20.05.2026, às fls. 35/37 e IG nº __, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2026 até 29 de julho de 2027, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico que tramita sob o (NUP:22001.095506/2026-69), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 20.05.2026, às fls. 35/37; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 22 DE JULHO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante RAFAEL ALENCAR LIMA Empresa RD7 SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº393/2025 NUP 22001.024714/2026-83/IG: 1467314 - SACC: 1400095

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Luiz Gama, 280, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, CEP: 60.810-740, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VICTOR SIMÃO BEDE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001013006257 SSP/CE, e do CPF nº 007.514.943-56, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2025, publicado no D.O.E de 23.10.2025, e de acordo com o NUP 22001.024714/2026-83,regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 393/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.024714/2026-83; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº393/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – Asseio e Conservação - (CE000025/2026) registrada no MTE em 15.01.2026. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – Asseio e Conservação - (CE000025/2026) registrado no MTE em 15.01.2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 532.120,07 (quinhentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e sete centavos) para R$ 555.492,77 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.665.913,24 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 280.472,40 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos),